CHANCE de SAIR suspensão do pagamento dos consignados!
Em março de 2022 foi aprovada a medida que aumentou a margem dos consignados! E ainda esse ano podemos ter a suspensão de pagamentos por 120 dias! Então em seguida foi publicada a Instrução Normativa, a Publicação da IN 131/2022 no dia 28 de março no Diário Oficial da União tratando do tema. Dessa forma o DataPrev liberou a nova margem para os empréstimos consignados.
O número de empréstimos consignados entre pensionistas e aposentados subiu para 40,5 milhões em 2021 enquanto em 2019 haviam 32,5 milhões, mostrando o quanto eles se tornaram populares durante a crise. Logo com os problemas causados pela pandemia, somados ao aumento de margem do consignado e a taxa de juros mais baixa, temos uma combinação para popularizar muito os consignados.
Suspensão nos pagamentos de empréstimos consignados: como funciona?
O Deputado Federal Ricardo Silva, grande defensor do direito dos aposentados e pensionistas do INSS, acabou inserindo na MP uma nova emenda. Esta emenda, acaba suspendendo então o pagamento das parcelas de empréstimos consignados por 120 dias aos segurados do INSS.
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Dessa forma, suspendendo por 4 meses, o desconto de empréstimo consignado na folha de pagamento do INSS. Entretanto, estas parcelas serão passadas para o final do contrato do empréstimo consignado, mas sem a cobrança de taxas de juros em cima dessas.
Vale ressaltar que no momento, ainda não está liberada esta suspensão, tendo que ser votada no Congresso Nacional até 15 de julho desse ano. Sendo votada então nesta data mencionada a emenda junto com a MP para começar valer aos aposentados e pensionistas do INSS.
Não vou precisar pagar o empréstimo consignado?
Os pagamentos ainda deverão ser feitos, porém após o prazo dos 120 dias e sem aumento de juros ou no valor das parcelas. Outra boa notícia é que a emenda inclui os militares e os servidores públicos, que normalmente não são parte desse tipo de medida. Sendo assim as parcelas não pagas durante esse período serão pagas ao final do contrato do empréstimo, porém terão seus valores mantidos.
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Então, vale lembrar que deverão pagar essas parcelas, o que acontecerá é apenas suspensão por 4 meses! Além disso, não haverá cobrança de juros ou encargos extras, além dos que estão no contrato. É importante deixar claro que a suspensão dos empréstimos consignados ainda não está valendo. A emenda precisa passar por votação no Congresso Nacional, pois está junto à Medida Provisória de aumento de margem. Uma Medida Provisória tem o prazo de validade de 120 dias no total, ou seja, caso não passe por votação nos 60 primeiros dias, pode ter prorrogação por mais 60 dias.
Conclusão
No caso da MP 1.106/2022 os primeiros 60 dias se encerraram em 13 de maio, o que fez com que a medida fosse prorrogada. Agora, vale até 15 de julho. Dessa forma este é o prazo final para o Congresso Nacional aprovar a emenda. A Medida já está em caráter de urgência no Congresso e a expectativa é que aconteça a votação no menor tempo possível, trazendo mais este benefício para os nosso povo!
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