Os aposentados do INSS podem ficar sem pagar as parcelas de empréstimos consignados contratados por 120 dias devido a medida de suspensão. Para aqueles que precisam de dinheiro no momento, essa é uma ótima chance, pois poderão destinar o valor para gastos mais urgentes. Confira!
A suspensão dos empréstimo consignados por 120 dias é uma emenda inclusa na Medida Provisória 1.106/2022 pelo Deputado Ricardo Silva.
Essa MP é a que aumentou a margem dos consignados de 30% para 35%. Confira como vai funcionar a suspensão dos consignados:
Como funciona a suspensão dos consignados para aposentados?
No ano de 2022, conforme já falado, a MP 1.106/2022 permitiu o aumento de margem para contratar empréstimos consignados. Esse aumento aconteceu para aposentados e pensionistas do INSS, além de quem recebe Benefício de Prestação Continuada.
Esse último grupo, antes da MP, não tinha direito de retirar o crédito. Então, essa também foi uma das vantagens dessa medida.
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Mas, o aumento de margem foi apenas para esses segurados. Infelizmente, quem é militar e servidor público, que também podem retirar empréstimos consignados, não foram beneficiados com o aumento de margem. Mas, a emenda para suspensão dos consignados por 120 dias também beneficia esses.
Durante o período de 120 dias, quem contratar consignados pode ficar sem pagar as parcelas, desde que solicite ao banco onde contrataram. O valor que não foi pago durante esses 120 dias, passa para o final do contrato, sem adição de juros, impostos, ou qualquer encargo além dos que já estavam no contrato. Ou seja, não há prejuízo para os bancos.
Suspensão dos consignados já está valendo?
Essa medida ainda não está valendo. Como a emenda está inclusa na Medida Provisória, precisa passar por votação no Congresso Nacional.
Isso, pois uma MP tem validade de 120 dias e, se não for votada até que acabe o prazo, deixa de valer. O prazo de validade da MP de aumento de margem para empréstimos consignados é 15 de julho. Portanto, é preciso aguardar os parlamentares votarem.
No dia de ontem, 28 de junho, a MP estava em pauta na sessão do Plenário da Câmara dos Deputados. A expectativa era que houvesse a votação. Mas, outras pautas foram postas em prioridade e a MP do aumento de margem não passou por votação.
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