Maravilha! Entenda a tarifa social 2022 e como ter até 65% de desconto na sua conta de luz! Essa informação e muito mais você encontra aqui:
A tarifa social 2022 garante descontos de 10% a 65% para as famílias brasileiras em sua conta de luz. Continue acompanhando e saiba se você pode ser contemplado!
O que é a Tarifa Social 2022?
A tarifa social 2022 consiste no Programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do Governo Federal. No entanto, não é destinado para todos os brasileiros, pois visa as famílias de baixa renda que possuam inscrição no CadÚnico (Cadastro Único). Além delas, podem ter acesso ao Programa as famílias que possuam em sua composição alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), sendo um benefício assistencial com previsão na Lei Orgânica da Assistência Social.
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Contudo, mais um novo grupo vai poder contar com a tarifa social, ou seja, o Microempreendedor Individual (MEI). Assim, os descontos podem ser de 10% a 65%, com base na quantidade mensal dos quilowatts-hora (kWh).
Tarifa social para MEI em 2022
A inciativa da tarifa social para MEI, atualmente está em trâmite na Câmara dos Deputados mediante o Projeto de Lei n.° 1377 de 2022. A proposta é de autoria do Deputado Federal Josivaldo JP do PSD-MA. Nesse sentido, ele propôs trazer um apoio para os microempreendedores que sofreram durante os dois anos de auge da pandemia da Covid-19.
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No momento, a tramitação da proposta da tarifa social 2022 para MEI, está ocorrendo caráter conclusivo. Portanto, em breve as seguintes Comissões devem apreciar o projeto de lei: Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; bem como, de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e também a de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Tabela de descontos
Os descontos da tarifa social 2022 podem ser de até 65%, dependendo do consumo mensal das famílias brasileiras. Em seguida você confere a tabela completa:
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Famílias com inscrição no CadÚnico:
- Consumo superior a 220 kWh/mês → Não garante desconto;
- Acima de 100 kWh até 220 kWh/mês → 10% de desconto;
- Acima de 30 kWh até 100 kWh/mês → 40% de desconto;
- Primeiros 30 kWh/mês consumidos → 65% de desconto.
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Famílias indígenas ou quilombolas:
- Consumo superior a 220 kWh/mês → Não garante desconto;
- Acima de 100 kWh até 220 kWh/mês → 10% de desconto;
- Acima de 50 kWh até 100 kWh/mês → 40% de desconto; Por fim,
- Primeiros 50 kWh/mês consumidos → 100% de desconto;
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Nesse sentido, a tarifa social 2022 proporciona a garantia de um alívio no bolso das famílias brasileiras. Garantindo que sua necessidade de acesso à luz elétrica não seja comprometida. Pois a crise econômica vivenciada no país se intensificou no pós pandemia, deixando muitos cidadãos desempregados. Portanto, vale destacar que a tarifa social para MEI ainda não está valendo, preciso que ocorra sua aprovação para em seguida sua liberação a esse grupo.
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