Você sabia que além da aposentadoria, os idosos podem ter direito a uma série de benefícios? Muitas vezes, acabam não usufruindo por não terem conhecimento de todo o benefício que a pessoa idosa pode vir a ter.
Por isso, hoje vamos ter que apresentar 8 benefícios que são direito de todos os aposentados.
Assim, os idosos aposentados podem poupar dinheiro extra por terem direito a transporte público gratuito, isenção de taxas, além de terem uma série de direitos relacionando ao lazer.
8 benefícios que são direito de todos os aposentados
O estatuto da pessoa idosa garante uma série de benefícios para as pessoas a partir dos 60 anos, por meio da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Contudo, muitos idosos acabam não garantindo esses benefícios por desconhecimento.
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Dessa forma, nosso objetivo é descomplicar o seu acesso e mostrar a série de vantagens que o idoso aposentado pode ter.
Isenção do pagamento do IPTU
O IPTU deve ser pago por todas as pessoas que possuem imóvel ou terreno próprio todos os anos. O imposto é pago para o município e cada cidade tem suas próprias regras.
Acontece que muitos municípios do Brasil oferecem a isenção no pagamento do tributo para os idosos. Não são todas as cidades que ofertam esse benefício, mas vale consultar a prefeitura do seu município e se informar.
Lembrando que cada município tem suas próprias regras. Em São Paulo, por exemplo, os requisitos são os seguintes:
- Não ter outro imóvel no município;
- Utilizar o imóvel como residência;
- Possuir rendimento mensal de, no máximo, 3 salários-mínimos;
- O imóvel deve fazer parte do patrimônio do idoso, ou seja, deve estar no seu nome, não pode estar em nome de outra pessoa;
- O valor de venda do imóvel deve ser avaliado até, no máximo, R$ 1.369.813.
Lazer
Toda pessoa idoso tem direito à meia entrada e uma série de situações referentes ao lazer. Ou seja, o idoso tem direito à meia entrada em shows, peças de teatro, entrada no cinema, eventos culturais, jogos de futebol, espetáculos diversos, entre outros eventos relacionados ao lazer e à cultura.
Isenção Imposto de renda
Benefício válido para aposentados e pensionistas do INSS com 65 anos ou mais. Todas essas pessoas possuem direito à isenção extra na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Assim, além da isenção geral de R$1.903,98 por mês, que é disponibilizada para todos os contribuintes, essas pessoas possuem isenção extra.
Dessa forma, aposentados e pensionistas do INSS possuem uma outra faixa de isenção de mesmo valor.
Acesso gratuito a medicamentos
O Estatuto da Pessoa Idosa garante, ainda, o fornecimento gratuito de medicamento para as pessoas com 60 anos ou mais. Nesse ínterim, os aposentados tem direito a uma série de medicamentos, especialmente os de uso contínuo, assim como acesso a outros itens relacionados aos tratamentos de saúde.
Atendimento preferencial
A lei garante que os idosos devem ter atendimento imediato em bancos, órgãos públicos, supermercados, além de atendimento preferencial na Defensoria Pública da União.
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BPC/LOAS
Todo idoso de baixa renda, que não pode prover com seu próprio sustento tem direito de receber o BPC/LOAS. Contudo, é precisar preencher alguns requisitos:
- Possuir renda familiar per capita (por pessoa) igual ou inferior a ¼ do salário-mínimo. Em 2022 esse valor é de R$ 303,00 por pessoa;
- Possuir inscrição no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.
Direito a estacionamento preferencial
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, é obrigatório que 5% das vagas em estacionamentos públicos e privadas sejam reservadas aos idosos, inclusive vagas na rua. Além disso, o Estatuto prevê que as vagas devem ser em locais próximos ao acesso de portas de entrada e promover a facilidade dos idosos para a circulação nos espaços.
Transporte coletivo gratuito
Por fim, o Estatuto também oferece gratuidade aos aposentados no transporte público coletivo. Muitas pessoas já sabem e usufruem do benefício. Entretanto, vale ressaltar também que possuem vagas gratuitas no transporte interestadual.
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