Finalmente foi anunciado o aumento do salário mínimo para 2023. Em meio a crise econômica que vive o país esta noticia não poderia chegar em melhor hora.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Pesquisas Socioeconômicas (DIEESE) o salário mínimo é a base de pagamentos de mais de 56,7 milhões de pessoas.
Portanto, são mais de 50 milhões de brasileiros aguardando a revisão do piso salarial. Isto porque os índices inflacionários estão cada vez maiores.
Devido a inflação a cada dia que passa o valor de alimentos, energia, gás, luz aumentam e o salário não acompanha as altas. Fazendo com que a população sinta que seu dinheiro vale cada vez menos. Isso significa dizer que o poder de compra do brasileiro está menor.
Neste sentido, a Constituição Federal (CF) garante a revisão do salário mínimo anualmente, de forma que o poder de compra da população não diminua. Desse modo em abril foi o Congresso Nacional receber a proposta de aumento do salário mínimo para 2023.
Como é definido o aumento do salário mínimo?
O valor do salario mínimo é definido por maio de uma base de calculo definida pelo governo. Desde 2019 é utilizado para fazer o calculo a variação do Índice Nacional de Preços do Consumidor – INPC. Sendo que este é o índice responsável por medir a inflação no Brasil. O valor do reajuste do piso salarial não pode ser menor que o valor da inflação.
Por que se diz que o aumento do salario minimo não é real?
O aumento do salário mínimo não é considerado real, pois devido a base de calculo utilizada o valor do reajuste não é maior que a inflação.
Neste sentido, o novo valor do piso salarial apenas compensa o valor da inflação. Ou seja, não proporciona o aumento do pode de compra da população.
Qual deve ser o valor do novo salário minimo?
Em abril, quando foi apresentada a proposta de aumento do salário mínimo através do Projeto de Diretrizes Orçamentarias (PLDO), o valor do INPC estava em 6.7%.
Portanto, a previsão de aumento do salário mínimo na época era de um reajuste de R$ 1.212,00 para R$ 1.294. Porém, devido a alta variação do INPC, em junho foi anunciado que a variação do índice INPC aumentou de para 8.9%.
Dessa forma, até o momento a previsão é que o salário mínimo aumentará de R$ 1.212,00 para R$ 1.310,17 no ano de 2023. No entanto, este valor é apenas uma previsão.
Quem mais se beneficia do aumento do salário além de assalariados?
Os segurados da previdência social também se beneficiarão do reajuste do piso salarial. Isto porque, o INSS utiliza como base de seus pagamento o valor do salario mínimo. Portanto, com o aumento do salario mínimo também haverá o aumento do beneficio pago aos aposentados e pensionistas.
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