Em 2024, o Governo Federal vai disponibilizar um novo benefício. Ele vem para trazer mais estrutura financeira e emocional para os trabalhadores, além da segurança e conforto quanto aos valores recebidos. Confira quem vai se beneficiar. Leia na íntegra!
Do que se trata este benefício?
Em síntese, o benefício disponibilizado pelo Governo Federal é o salário maternidade para autônomas. Esse auxílio está previsto dentre os benefícios ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por contribuição do MEI.
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Nesse sentido, o prazo para receber o benefício em questão é de 120 dias de salário maternidade em sua integralidade, no entanto, consideram-se o pagamento mensal em até 04 parcelas. Todavia, vale destacar que, os prazos mudam a depender da categoria.
Por exemplo, no caso de mulheres que sofreram aborto espontâneo, a licença é de apenas 14 dias.
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Em se tratando dos valores pagos no salário maternidade, os valores são calculados de acordo com o salário mínimo vigente. Em 2024, baseia-se no valor de R$1412. E assim, para saber mais a respeito basta consultar a plataforma ou aplicativo Meu INSS.
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Veja quem pode receber salário maternidade para autônomas
Em se tratando do salário maternidade para autônomas, podem receber aquelas gestantes em até 28 dias antes do parto. No entanto, deve-se apresentar laudo médico se decidir se afastar das atividades dentro deste período.
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E além disso, podem também solicitar no momento da adoção ou da concessão da guarda. No entanto, os documentos são validos para crianças no máximo 12 anos de idade, utilizando-se o termo de guarda ou certidão nova.
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Destaca-se também que, podem o salário maternidade solicitar mulheres sujeitas ao aborto espontâneo além de situações em que o bebê nascer sem vida. No entanto, em todas as situações é fundamental documentos que comprovem a situação retratada.
É importante dizer também que, essas mulheres se enquadram para receber o auxílio maternidade tanto como microempreendedoras individuais, como também atuando de carteira assinada sob o regime da CLT.
Aprenda como solicitar salário maternidade para autônomas
De forma resumida, para solicitar o salário maternidade para autônomas, é bem simples. Em primeiro lugar, acesse a plataforma ou aplicativo Meu INSS. Depois disso, clique em “Entrar” ou faça o cadastro se for necessário.
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Logo a seguir, na página inicial, abaixo do seu nome, encontre a opção “Salário-Maternidade Urbano” ou “Salário-Maternidade Rural” na seção de salário. Depois disso, vai ser necessário atualizar o seu cadastro. Em seguida, se tiver a certidão de nascimento da criança, clique em “Iniciar“. Ou “Iniciar sem Certidão“.
Logo após, faça o envio de todos os documentos e confirme os dados. Assim, escolha uma agência para analisar o seu pedido. Depois disso, escolha a agência e a instituição financeira onde deseja receber os pagamentos devidos.
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Em seguida, basta verificar todos os dados. Logo após, clicar no ícone de confirmação e em “Avançar“. Pronto, basta aguardar a aprovação. Continue no João Financeira para ter mais informações a respeito do salário maternidade!
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