Em 2024, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) vai pagar mais de R$2 bilhões de reais para aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social em pagamento de atrasados INSS.
Então, veja a seguir tudo sobre o pagamento de atrasados INSS. Leia na íntegra!
Como funciona o pagamento de atrasados INSS?
Em síntese, o pagamento de atrasados INSS são pagamentos devidos para os aposentados que entraram na Justiça contra a autarquia e venceram as ações. Essas ações podem ter sido para reconhecer uma aposentadoria não concedida ou para reaver valores pagos de forma errada.
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Nesse sentido, os segurados solicitam uma nova revisão através da forma administrativa ou Judicial contra a autarquia, ou seja, pedem para que se realize uma nova análise na aposentadoria, pensão ou outro benefício da Previdência Social.
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Por assim dizer, aqueles que vencem na Justiça contra o instituto, passam a gozar dos valores retroativos, também chamados de atrasados, e o instituto passa a se tornar devedor desses segurados. E assim, se torna obrigado a realizar os pagamentos.
Destaca-se que, a autarquia tem um determinado período para realizar essa nova análise. E se dentro deste período, nada acontecer, o segurado pode ir para a via Judicial pelo atraso no procedimento, para que a análise siga na Justiça!
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Descubra quanto vai ser pago para os aposentados
De forma resumida, para entender sobre quanto cada aposentado vai receber, precisamos entender sobre a partir de quando os valores são calculados. Esses valores por sua vez, contam-se a partir da DER (Data de Entrada do Requerimento), que é o dia em que o segurado faz o pedido no instituto.
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Nesse sentido, os atrasados são todos os valores que não foram pagos em até cinco anos antes do pedido a partir da DER, mas, se o pedido não foi realizado, começam a contar da data de início da ação e vão ser calculados de acordo com o salário base nacional. Ou seja, em 2024, o salário mínimo é de R$ 1412.
Nas ações que são de até 60 salários mínimos, são as chamadas Requisições de Pequeno Valor. Elas são pagas todos os meses. No entanto, as ações acima de 60 salários mínimos, chamadas de Precatórios, são pagas apenas uma vez ao ano.
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Destaca-se também que, os aposentados e pensionistas que venceram a ação na Justiça e receberem o pagamento de atrasados vão precisar informar todos os rendimentos na declaração de Imposto de Renda de 2024, se forem obrigados a declarar.
Aprenda sobre como receber o pagamento de atrasados INSS
Depois de tudo que falamos até aqui, chegou o momento de aprender sobre como consultar e receber o pagamento de valores do INSS. Em 2024, mais de R$ 2 bilhões vão ser pagos pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) aqueles que venceram ações na Justiça. Veja a seguir onde consultar.
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TRF 1ª Região (sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 636.745.239,81 (30.737 processos, com 35.870 beneficiários)
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 147.385.947,79 (6.636 processos, com 9.099 beneficiários)
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 250.475.612,98 (8.410 processos, com 10.413 beneficiários)
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TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC) Previdenciárias/Assistenciais: R$ 384.329.155,63 (20.248 processos, com 26.760 beneficiários)
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)Previdenciárias/Assistenciais: R$ 247.136.314,05 (13.004 processos, com 21.583 beneficiários)
Enquanto muitos aposentados estão aguardando pela antecipação do décimo terceiro salário, ou por uma suposta aprovação do décimo quarto salário, contar com uma grande quantia financeira dessas vai fazer uma baita diferença no Orçamento!
Depois de todas as informações repassadas, consulte um Especialista em Direito Previdenciário para saber qual o andamento do seu processo e também quanto você pode receber se atrasados. Assim, para mais informações, continue no João Financeira!
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