Existem diversas categorias de crédito disponíveis para os aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social. No entanto, alguns descontos não autorizados estão aparecendo para essas pessoas. Por isso, vale saber sobre como cancelar descontos indevidos do INSS.
Em se tratando de um empréstimo consignado, por exemplo, trata-se de um crédito muito utilizado pelos aposentados, no entanto, para que os valores sejam retirados da folha de pagamento dessas pessoas, a operação precisa ser autorizada.
Por isso, veja a seguir sobre como cancelar descontos indevidos do INSS. Leia na íntegra!
Descubra como funcionam os descontos indevidos na folha de pagamento
Nos últimos meses, apareceram diversas ações na Justiça além de reclamações nos órgãos de Defesa do Consumidor contra descontos não autorizados realizados na folha de pagamento dos aposentados por mais de 20 entidades.
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Nesse sentido, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) disse que, embora seja o responsável por autorizar os descontos realizados, também afirmou que “cabe exclusivamente à entidade envolvida a eventual responsabilização administrativa, cível e penal” pelas cobranças não autorizadas.
Destacou tambpem que o “O INSS é responsável apenas pelo credenciamento das instituições, pela retenção dos valores autorizados pelos aposentados/pensionistas e, por fim, pelo repasse dos valores retidos às instituições acordantes”.
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E além disso, também disse que ” a autorização para efetivação do desconto é dada de forma expressa por escrito, em meio físico ou eletrônico, pessoalmente ou devidamente identificada por meio de acesso remoto”.
No entanto, ainda que, tomem todas as medidas necessárias, é muito comum aposentados se depararem com descontos não autorizados na folha de pagamento. Nestes casos, as ações na Justiça estão aumentando mais e mais a cada dia.
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Veja casos de pessoas que tiveram descontos indevidos
Existem diversos casos de aposentados que tiveram descontos indevidos na folha de pagamento. Por exemplo, Gilmar Fagundes, aposentado que descobriu que estavam realizando descontos indevidos em seu nome.
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No caso de Gilmar, o aposentado estava sendo cobrado em R$ 36,55 por mês pelo Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap), outro caso também de desconto indevido não autorizado.
É importante destacar que, os descontos indevidos não se tratam apenas de empréstimos, mas, também de descontos de ONGs, dentre outros serviços que costumam ser oferecidos para os aposentados e cobrados sem a sua anuência.
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Existe também o caso do aposentado André Rizzi. Ele também descobriu que estavam realizando descontos na sua folha de pagamento através de duas ONGS diferentes, sendo que cada ONG estava retirando determinada quantia.
Destaca-se também que, se um aposentado faz a solicitação de empréstimos consignados, ele vai precisar declarar no Imposto de Renda. Neste caso, ainda que seja sem autorização, os valores vão aparecer para a Receita Federal, e ele pode até mesmo ficar irregular perante a Receita.
Aprenda como cancelar descontos indevidos do INSS
Depois de tudo que falamos até aqui, resta saber sobre como cancelar descontos indevidos do INSS. No entanto, antes mesmo de falar sobre como cancelar, precisamos esclarecer que, a melhor maneira de se proteger contra esses descontos é averiguar a folha de pagamento ou extrato com frequência.
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Entretanto, se ainda sim, os descontos indevidos e não autorizados acontecerem, o aposentado precisa solicitar que os descontos sejam retirados através da plataforma ou aplicativo Meu INSS ou através da Central de Atendimento 135.
É importante dizer que, se houve fraude no nome do aposentado, ou suspeita de fraude pela utilização do nome do segurado, deve-se fazer também uma reclamação à ouvidoria da autarquia além de fazer o registro da ocorrência em uma Delegacia Especializada.
Embora pareça algo simples, os descontos indevidos podem gerar muitos prejuízos aos segurados, visto que, também não há como a autarquia saber que os descontos não foram solicitados pelo proprio segurado. Por essa razão, um advogado especializado também pode ajudar na suspensão.
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Destaca-se também que, além de pedir pela retirada dos valores que estão sendo descontados da folha de pagamento, também deve-se solicitar a devolução de todos os valores retirados, além do recebimento dos dados sofridos pela fraude.
De acordo com a Legislação Previdenciária, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) tem o dever de prezar pela segurança dos dados dos seus segurados. E assim, também tenta sempre buscar maneiras para reduzir as chances de fraudes no sistema.
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