Atualmente, encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa fornecer um auxílio financeiro de até R$ 4.500 para os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O projeto, que ainda está em fase de análise e aprovação, tem como objetivo principal oferecer suporte financeiro a aposentados e outros beneficiários do INSS que perderam seus empregos devido à crise econômica, sobretudo ocasionada pela pandemia.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Blog da João Financeira pelo WhatsApp
Detalhes do Projeto de Pagamento Extra para Beneficiários do INSS
A proposta foi apresentada pela Deputada Aline Gurgel e está disposta no Projeto de Lei 341/2021. O pagamento sugerido seria dividido em três parcelas de até R$ 1.500 cada. É importante ressaltar que o valor de R$ 4.500 não é fixo para todos os beneficiários; ele representa o teto máximo estabelecido. A quantia do benefício varia de acordo com o saldo disponível na conta do seguro-desemprego.
Leia mais: Alerta para Aposentados: INSS Pode Realizar Cortes nas Aposentadorias – Saiba Mais!
Para ser elegível a esse auxílio, os beneficiários do INSS precisam cumprir os requisitos estabelecidos na Lei 7.998/1990, que regulamenta o seguro-desemprego e o abono salarial. A intenção é apoiar aqueles que perderam seus empregos durante a crise econômica, o que afetou significativamente muitos aposentados e beneficiários do INSS que ainda estavam no mercado de trabalho.
Prazos e Etapas de Aprovação
Entretanto, é fundamental destacar que o projeto ainda está em processo de tramitação e deve passar por várias etapas antes de se tornar lei. Portanto, os detalhes podem sofrer alterações ao longo desse processo. Acompanhar as atualizações sobre o projeto e seus desdobramentos é essencial para compreender como ele poderá impactar os beneficiários do INSS no futuro.
Leia mais: Alerta para Aposentados: INSS Pode Realizar Cortes nas Aposentadorias – Saiba Mais!
Para que o projeto seja viabilizado e entre em vigor, ele precisa ser aprovado em diversas comissões da Câmara dos Deputados, incluindo:
- Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, onde foi aprovado em 17/06/2021;
- Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, onde se encontra desde 21/06/2021;
- Comissão de Finanças e Tributação; e
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Após a votação e aprovação nessas comissões, o projeto ainda precisará passar pelo Senado Federal, a menos que nenhuma modificação seja feita em seu texto. Em seguida, seguirá para a sanção presidencial. Somente após todas essas etapas, os beneficiários do INSS poderão receber as parcelas do auxílio proposto pelo projeto.
Leia mais: INSS Divulga Calendário de Pagamento de Agosto – Saiba Quando Irá Receber!
Gostou do conteúdo? A João Financeira traz também as últimas notícias de hoje sobre o INSS e direitos dos aposentados e pensionistas! Continue acessando nosso Blog e fique por dentro das novidades diariamente.
Veja também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, assim nos siga em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK!
Dica extra: Tenha então todas as informações de forma rápida e sem precisar ler as notícias. Então, clique aqui, se inscreva em nosso canal do Youtube e assista.
