De acordo com as normas vigentes, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e que não atualizaram seus cadastros no INSS nos últimos quatro anos, precisam realizar essa atualização. O prazo varia de acordo com o tamanho da cidade:
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- Em 45 dias, se residirem em uma cidade com até 50 mil habitantes;
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- Em 90 dias, se morarem em cidades maiores.
O CadÚnico é um instrumento essencial para a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o próprio BPC. Portanto, é fundamental saber como se inscrever e manter os dados atualizados.
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A partir de 1º de agosto de 2024, o INSS começou a enviar mensagens “push” pelo aplicativo “Meu INSS” para os beneficiários do BPC que não estão inscritos no CadÚnico. Além disso, o contato será realizado por meio de cartas, extratos bancários, SMS e ligações pela central de atendimento (número (11) 2135-0135).
É importante destacar que o INSS não solicita dados ou biometria facial para os beneficiários do BPC. As orientações são para que o beneficiário compareça ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do município. Os documentos deverão ser apresentados no CRAS e não a terceiros, para evitar fraudes.
Como Saber se Preciso Atualizar Meu Cadastro?
Os beneficiários podem verificar a necessidade de atualização através do aplicativo e do site “Meu INSS”. A consulta é simples e pode ser feita sem login e senha, apenas com o número do CPF. Caso haja necessidade de atualização, o sistema orientará a pessoa a procurar o CRAS.
Para baixar o aplicativo “Meu INSS”, clique no link fornecido pelo site oficial. A consulta mostrará uma tela informando sobre a necessidade de atualizar o cadastro para manter o benefício ativo.
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O Que Acontece se Não Atualizar o Cadastro?
O beneficiário que não fizer a atualização no prazo terá seu pagamento bloqueado em 30 dias a contar do envio da notificação. Porém, apenas os benefícios com recebimento de aviso comprovado serão suspensos.
Caso a atualização seja feita até o final do prazo de suspensão, não haverá prejuízo nos pagamentos. Além disso, o beneficiário pode solicitar a reativação do benefício junto ao INSS, garantindo o pagamento de todos os valores devidos durante o período de suspensão.
Quais Documentos Devem Ser Apresentados?
Os documentos necessários para a atualização cadastral incluem:
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- CPF
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- Comprovante de residência
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- Documento de identidade
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- Comprovante de renda (se aplicável)
No caso dos beneficiários com deficiência, não haverá convocação para perícia médica neste ano. A primeira fase do programa de revisão se concentra na checagem de dados cadastrais e renda. Já para aqueles que recebem o benefício por incapacidade de longa duração, a perícia médica será necessária, além da atualização de documentos.
Alerta Contra Golpes
É fundamental estar atento a possíveis fraudes. O INSS alerta que não solicita dados pessoais ou biometria facial. As orientações são sempre para comparecimento ao CRAS. Portanto, nunca forneça informações a terceiros que se apresentem como representantes do INSS.
A consulta e atualização cadastral são processos simples, mas de extrema importância para a continuidade do recebimento do BPC. Verifique regularmente o site ou aplicativo “Meu INSS” para garantir que seus dados estão em dia e evite transtornos futuros.
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