A investigação quanto aos descontos indevidos do INSS apontam que, se dependesse da cúpula do Instituto, todas as entidades acusadas de descontar valores mensais indevidamente dos benefícios, teriam continuado em segredo. Acontece que a entidade é a responsável por firmar “acordos de cooperação técnica” com essas empresas.
Os dados revelados pela Metrópoles, na última quarta-feira (27/3) revelaram descontos bilionários nos salários de aposentados e pensionistas que sequer desconfiavam da diluição.
Assim, durante 3 meses, a Diretoria de Benefícios do INSS negou a revista Metrópoles a entrega das informações de arrecadação dessas empresas, solicitados com base na Lei de Acesso à Informação. A mesma obriga os órgãos públicos a tirarem dúvidas iguais a essas de cidadãos comuns.
A Ouvidoria do INSS reverteu a decisão, no momento em que a reportagem da Metrópoles havia recorrido à Controladoria-Geral da União (CGU) na intenção de obter essas informações.
Bilhões desviados das contas de beneficiários do INSS sem autorização
Segundo os dados revelados pelo Metrópoles nesta quarta, hoje, 29 associações são autorizadas pelo INSS para realizar “desconto de mensalidade associativa” nos benefícios de aposentadoria e pensão, através dos acordos de cooperação.
No início de 2023, o total era de 21 empresas autorizadas a realizarem os descontos, em troca de serviços prestados aos associados, como assistência em saúde. Nesse sentido, vale ressaltar que neste período o número de beneficiários do INSS aumentou consideravelmente.
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E por consequência, a quantia da arrecadação dessas empresas também que teve um salto significativo de R$ 85 milhões, no início de 2023, para R$ 250 milhões atualmente. Dessa forma, desde o início do ano passado, as empresas conseguiram obter mais de R$ 2 bilhões em contribuições indevidas. Ou seja, sem o consentimento das vítimas lesadas.
No entanto, há algum tempo os idosos vêm percebendo que seus benefícios estão caindo com um valor menor do que deveria. E por conta disso, abriram processos contra essas entidades das quais nunca ouviram falar. Como a reportagem do João Financeira vêm noticiando desde o início dos casos.
Funcionários da autarquia negam acesso a dados dos faturamentos
A Metrópoles afirma que desde 17 de janeiro, os coordenadores Renan Assunção Siqueira e Wilson de Morais Gaby, da Diretoria de Benefícios do INSS, negam o acesso aos faturamentos das entidades.
Os mesmos argumentaram que não podiam fornecer as informações quanto a arrecadação de cada organização, pois os dados eram “sensíveis” e sujeitos às limitações impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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Assim, após a Metrópoles recorrer mais uma vez, e ter um atraso na resposta de quase um mês pela CGU (Controladoria-Geral da União), o documento com as informações finalmente foi enviado pela coordenadora da Ouvidoria do INSS, Wélida Cerqueira.
Dentre as informações, foi possível descobrir que os acordos eram firmados por André Fidelix, coordenador da Diretoria de Benefícios. O responsável por firmar os acordos de cooperação técnica com as organizações, e por obstruir o acesso à informação.
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O que diz o INSS
Por fim, a revista Metrópoles decidiu questionar o INSS quanto a atividade que ocorria dentro da organização, sem consentimento dos beneficiários. No entanto, o órgão decidiu não se manifestar quanto aos assunto.
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Em dezembro de 2023, o instituto disse apenas que “mantém acordos de cooperação técnica com entidades de classe para desconto de mensalidade associativa com algumas instituições” com base na Lei nº 8.213/1992 e no Decreto nº 3.048/1999.
“Desde que autorizada pelos filiados, a mensalidade associativa pode ser descontada diretamente do benefício. Cabe destacar que o desconto não é do INSS, mas sim da entidade”, diz o órgão. Ainda segundo o INSS, “o beneficiário que for descontado indevidamente deve entrar em contato com a entidade por meio do SAC, que consta na própria rubrica de desconto no extrato de pagamento, ou pode pedir o serviço de excluir mensalidade associativa pelo Meu INSS ou Central 135.”
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