Por um período de três anos, o governo suspende dívida do RS com a União. Além disso, o governo não cobrará os juros acumulados durante esse período, resultando em um total de R$ 23 bilhões que serão destinados a um fundo contábil especial. Saiba mais sobre esse assunto neste artigo!
Suspensão de Dívida do RS com a União por 3 Anos
Após o governo federal fazer o anúncio nesta segunda-feira (13/05), um Projeto de Lei será encaminhado para a aprovação do Congresso. Este projeto visa a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo período de três anos, em resposta às enchentes catastróficas que assolam o estado. Adicionalmente, durante esse mesmo intervalo de tempo, serão perdoados os juros que normalmente são aplicados anualmente à dívida, cerca de 4%.
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Eduardo Leite obtém suspensão da dívida com União após enchentes
Após reunião virtual entre Leite, Lula, Haddad e outras autoridades, decidiram suspender a dívida do RS com a União. O montante da dívida é de aproximadamente R$ 100 bilhões. Com a suspensão, R$ 11 bilhões serão direcionados à reconstrução, somando R$ 23 bilhões com os juros perdoados.
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Proposta de suspensão da dívida do RS
O ministro Haddad explicou que enviará uma proposta de suspensão da dívida e perdão dos juros ao Congresso Nacional por meio de uma lei complementar.
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Essa medida visa direcionar os valores que o Rio Grande do Sul deveria pagar à União para um fundo contábil destinado exclusivamente à reconstrução da infraestrutura estadual. Após a suspensão, a cobrança dos juros acumulados durante esse período será dispensada. Ele também destacou que ainda estão discutindo como retomar os pagamentos após os 36 meses estipulados.
“Vamos reavaliar no final desse período. Esperamos que, até lá, as condições tenham se normalizado”, declarou.
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Eduardo Leite expressa gratidão
Após a decisão de suspender a dívida do RS pelo governo federal, Leite expressou sua gratidão pela interlocução, considerando-a um passo importante, embora enfatizasse a necessidade de mais assistência. Ele observou que essa medida, embora significativa, pode não ser suficiente, destacando a continuidade das discussões sobre o tema da dívida no futuro. Mesmo antes da crise climática, o estado já enfrentava dificuldades financeiras, e agora, com a tragédia recente, o pagamento da dívida tornou-se ainda mais desafiador.
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