Uma recente decisão do governo trouxe a antecipação do 13º salário para os beneficiários do INSS, uma vitória para os segurados da autarquia. Contudo, uma parcela de beneficiários ficará de fora dessa antecipação. Saiba quem são:
O anúncio do governo estipulou a antecipação do 13º salário para os segurados do INSS, um alívio esperado por muitos. No entanto, aqueles que possuem empréstimos ativos não terão direito ao pagamento do abono neste momento.
A medida visa evitar que o benefício do 13º seja comprometido pelo pagamento de empréstimos já contraídos pelos beneficiários. Portanto, quem estiver nessa situação deverá estar ciente de que não receberá o 13º salário antecipado neste período.
Continue acompanhando para mais informações sobre essa e outras atualizações relacionadas ao INSS e seus benefícios. Veja qual empréstimo que vale para essa decisão:
Antecipação do 13 salário do INSS
Primeiramente, como mencionado, o governo federal publicou o decreto que determina a antecipação do 13 salário para o primeiro semestre do ano. Como de praxe, o valor irá cair em duas parcelas de igual valor.
Ou seja, a primeira parcela corresponderá a 50% do benefício, e vai começar a cair em 24 de abril, juntamente com os salários dessa competência. Enquanto a segunda parcela corresponderá aos outros 50% do valor do abono, caindo em 24 de maio, com desconto do Imposto de Renda para os que pagam o tributo.
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Sendo assim, beneficiários que possuem direito ao salário mínimo receberão uma parcela de R$706 reais em conjunto com o salário R$1.412, totalizando o pagamento de R$2.118 para os aposentados e pensionistas de até um salário mínimo. Quem recebe acima do piso, receberá valores maiores proporcionalmente.
O abono natalino é pago aos segurados que recebem: auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, aposentadoria (de todos os tipos), pensão por morte ou auxílio-reclusão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Por outro lado, é importante destacar que os beneficiários de auxílios de caráter assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao pagamento do 13º salário. Isso significa que os beneficiários desses programas assistenciais não receberão o abono natalino concedido aos segurados do INSS.
O benefício é destinado a pessoas de baixa renda com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que não contribuíram para o INSS, enquanto a Renda Mensal Vitalícia é um benefício assistencial para pessoas com deficiência incapacitadas para o trabalho.
Portanto, é importante ressaltar que esses programas assistenciais não contemplam o pagamento do 13º salário, diferentemente dos benefícios previdenciários concedidos pelo INSS aos segurados contribuintes.
Todavia, este ano, outro grupo entra nesta lista, são eles os beneficiários do INSS, sejam eles aposentados ou pensionistas, que já contam com empréstimo ativo. Entenda a seguir o porquê, e quem não vai receber o pagamento do décimo.
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Segurados com empréstimo ativo não recebem o 13º salário do INSS
Infelizmente, quem hoje tem um empréstimo ativo não poderá receber as parcelas do 13 salário. No entanto, não estamos falando de qualquer empréstimo.
Aos que não sabem, os bancos, em todo início de ano, começam a oferecer massivamente a “antecipação do 13 salário”, todavia, muitas das vezes os beneficiários, sequer sabem que o valor, na verdade, se trata de um empréstimo!
Aliás, esta modalidade tem juros comparáveis aos do empréstimo pessoal, ou seja, são absurdos de altos! O que pode levar o beneficiário a pagar o valor de volta aos bancos por mais tempo.
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Muitos acabaram caindo na pegadinha este ano por conta da demora para o governo divulgar o pagamento antecipado do 13º salário do INSS.
Como saber se eu vou receber?
Por fim, é possível saber o valor que vai cair em conta, através do extrato de pagamento do INSS! Basta acessar o site ou app Meu INSS, e consultar o documento. Todavia, o valor do abono só entra no documento alguns dias antes do pagamento.
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