De acordo com um Projeto de Lei (PL n° 341/2021) de autoria da deputada federal Aline Gurgel (Republicanos-AP), há a previsão de pagamento de abono extra INSS de R$4500 para aposentados e pensionistas do INSS. Essa proposta foi criada para reduzir os impactos gerados pela crise da pandemia da Covid-19.
Nesse sentido, a ideia da proposta é dividir o montante em três parcelas mensais, cada uma no valor de R$1500.
Então, veja a seguir tudo sobre a proposta! Acompanhe até o final!
De que se trata o abono extra INSS
No ano passado, 2021, a Deputada Federal Aline Gurgel, do Republicanos, apresentou o Projeto de Lei n.° 341 de 2021, que tem por objetivo pagar o abono extra do INSS para aposentados e pensionistas, totalizando R$ 4500.
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Nesse sentido, o projeto foi criado para atender os aposentados e pensionistas segurados do INSS. Isso porque, a maioria dessas pessoas, recebem em média R$1212, ou seja, o valor de um salário mínimo vigente a cada ano.
No entanto, esse valor fica muito abaixo do necessário para suprir as necessidades básicas a cada mês e dar-lhes uma qualidade de vida melhor. E além disso, nem citamos os gastos com remédios que não são todos os fornecidos gratuitamente e podendo ser indispensável para a saúde dessas pessoas.
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Data para pagamento do abono extra INSS
Ele será pago assim que o Projeto de Lei n.° 341, de 2021, for aprovado. Deste modo, havendo sua aprovação, o pagamento de R$ 4500, vai ser feito em 3 parcelas de R$ 1500. No entanto, o abono extra, não vai beneficiar a todos desse grupo de assistidos do INSS.
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Nesse sentido, só irão receber o abono extra, os aposentados e pensionistas que foram demitidos sem justa causa durante a pandemia da Covid-19. E além disso, é necessário também cumprir os requisitos da Lei n.° 7.978 de 1990, que dispõe as normas para recebimento do seguro-desemprego e abono salarial pago aos cidadãos.
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Últimas atualizações da proposta
Neste momento, a proposta se encontra na Comissão de Trabalho, Administração e serviço Público, onde chegou no dia 21 de junho de 2021. Depois disso, a aprovação na Comissão dos Direitos da Pessoas Idosa que ocorreu no dia 17 do mês mencionado.
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Nesse sentido, o projeto de lei do abono extra do INSS, deve, necessariamente, passar pela Comissão de Finanças e Tributação e também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Dessa forma, a proposta requeria que o pagamento extra acontecesse ainda durante a pandemia, devido seu caráter de urgência. No entanto, por estar tramitando, há chances de ser aprovado o projeto de lei e eles receberem R$ 4500.
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