Urgente: Novo aumento de 45% na margem para empréstimo consignado
Um projeto pretende aumentar ainda mais a margem de empréstimo consignado. A pretensão é que os aposentados e pensionistas possam utilizar 45% do valor de seu benefício para retirar consignados. Sendo assim, 40% será para o empréstimo consignado e 5% para cartão de crédito consignado. Veja como está o andamento:
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No ano de 2020, foi proposto o Projeto de Lei 1973/2020 que prevê o aumento de 35% para 45% na margem consignável. Ou seja, os aposentados e pensionistas do INSS poderão usar 10% a mais de seu benefício para retirar empréstimo consignado. O autor desse projeto é o Deputado Alexandre Leite (DEM)
Essa proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e a ideia inicial era que começasse a valer durante o mesmo ano, devido a pandemia que desestabilizou financeiramente os cidadãos. Conforme o Deputado Alexandre, autor do projeto, a importância de aumentar a margem é que a pandemia impossibilitou o planejamento financeiro familiar e, muitas vezes, é a principal renda para custear gastos vem dos consignados.
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O projeto para aumentar a margem para 45% está em tramitação na Câmara dos Deputados. Ele tramita em caráter conclusivo e já passou pela análise da Comissão de Seguridade Social e Família. No dia 16 de abril de 2021 chegou até a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, assim que for votado e aprovado nessa, será encaminhado para a Comissão de Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Outras ações para aumento de margem
Durante a pandemia, outra ação foi tomada para que a margem do empréstimo consignado aumentasse. Através de um projeto do Deputado Pompeo de Mattos, a margem consignável passou a ser 40% (35% para empréstimo e 5% para cartão de crédito). Mas, era uma medida provisória e acabou assim que o ano de 2022 começou.
Agora, mais ações a fim de aumentar a margem foram feitos. Uma delas é o envio de um requerimento do Dep. Capitão Alberto Neto para o Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para que a margem volte a ser 40% e que ele inclua esse requerimento a Medida provisória que trata de créditos.
Outra ação foi tomada pelo Dep. Antonio Furtado e o YouTuber Sandro Gonçalves, que encaminharam um ofício ao presidente do INSS solicitando uma reunião deliberativa para tratar da margem do empréstimo consignado. Então, resta aguardar as próximas movimentações acerca desses pedidos.
NOTÍCIA DE ÚLTIMA HORA: No dia de hoje, o Deputado Antonio Furtado, juntamente com os Youtubers Sandro Gonçalves e Felipe Brito foram ao INSS para uma reunião com o presidente do Instituto. Então, apresentaram a proposta para a Medida Provisória e o presidente do INSS disse que vai tentar ajuda junto ao Ministério da Economia para que a margem aumente.
Mais atualizações sobre isso você pode acompanhar no nosso blog, que fará a cobertura completa do andamento do pedido de aumento de margem para empréstimo consignado.
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