A nova regulamentação sobre a taxação das compras internacionais de até US$ 50 começa a gerar mudanças significativas no mercado de e-commerce. A partir do sábado, 27 de julho, várias plataformas, como AliExpress e Shopee, estarão aplicando a nova alíquota de importação de 20% em suas operações, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% que já vigora.
Em nota oficial, o AliExpress comunicou que, devido às novas exigências de ajuste nas declarações de importação, todos os pedidos feitos a partir do dia 27 de julho deverão seguir as novas regras tributárias. A empresa garante que as informações serão divulgadas de forma clara em seus canais oficiais, para assegurar que todos os usuários estejam cientes das mudanças.
Como a Nova Taxa de Importação Afeta os Consumidores?
A Shopee, por sua vez, antecipou que a nova taxa de 20% será aplicada a partir do dia 27 de julho, explicando que as Declarações de Importação de Remessas (DIR) serão emitidas a partir de 1º de agosto. A varejista também ressaltou que para os clientes que adquirirem produtos de vendedores brasileiros, que representam 9 a cada 10 vendas na plataforma, não haverá mudanças na tributação.
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Quais são os Cálculos dos Novos Impostos?
Para entender melhor como os impostos serão calculados, consultamos especialistas da área. Fabio Florentino, sócio da área tributária do escritório Demarest, explicou que os 20% do imposto de importação serão cobrados sobre o valor do produto e eventuais cobranças de frete ou seguro. O ICMS de 17% será aplicado sobre o valor da compra já somado ao imposto de importação.
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Quais Vantagens e Desvantagens da Nova Medida?
Embora a nova medida tenha como objetivo aumentar a arrecadação fiscal, ela ainda apresenta vantagens e desvantagens distintas para os consumidores. Entre as desvantagens está o custo mais elevado das compras internacionais. No entanto, há um dispositivo na regra que concede um desconto de US$ 20 em compras acima de US$ 50 e até US$ 3 mil, o que pode aliviar alguns casos de maiores volumes de compra.
- Uma alíquota de 20% sobre o valor de US$ 50.
- Outra alíquota de 60% sobre o valor excedente.
Exemplos Práticos de Cálculo de Impostos
Para que fique claro, vamos a um exemplo prático: uma compra de US$ 70 na nova regulamentação deixaria de ter a incidência do imposto de importação sobre o valor total. A cobrança seria, então:
- 20% sobre os primeiros US$ 50, resultando em US$ 10.
- 60% sobre os US$ 20 restantes, resultando em US$ 12.
Dessa forma, totalizando US$ 22 a pagar de imposto de importação.
Por que as Varejistas Anteciparam as Mudanças?
Varejistas como AliExpress, Shopee e Shein decidiram antecipar essas mudanças devido ao prazo necessário para ajustar as declarações de importação. A Shein, por exemplo, já comunicou que seguirá rigorosamente as novas alíquotas a partir das 0h do dia 1º de agosto, destacando que pedidos feitos até dois ou três dias antes dessa data poderão ser tributados com os novos impostos.
Impacto na Economia e no Consumo
A introdução dessas novas regras pode impactar a economia de várias formas. Para os consumidores, isso significa repensar compras internacionais e considerar alternativas locais para evitar os novos impostos. No cenário macroeconômico, o aumento na arrecadação pode ser visto como um benefício para o governo, mas há um risco de desaceleração no volume de compras online internacionais.
Essas alterações refletem uma adaptação às novas regulamentações, mas os consumidores permanecem atentos às futuras mudanças e como elas impactarão a acessibilidade e preço dos produtos.
O jornalístico g1 também tentou contato com outras grandes plataformas, como a Amazon, que ainda não deu retorno até o fechamento desta reportagem.
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