Muitos aposentados e outros segurados do INSS(Instituto Nacional do Seguro Social) estão ansiosos porque vão poder receber um novo crédito de R$20 mil reais por conta do projeto de lei da margem social que no momento está em tramitação na Câmara dos Deputados. Entenda melhor nesse texto como deve ser feito o pedido desse direito!
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Atualmente está sendo discutido na Câmara dos Deputados, um novo empréstimo que quer ajudar os beneficiários do INSS. Chamado de margem social, essa nova forma de empréstimo quer dar um valor de R$20 mil reais para quem tem direito.
Essa é uma proposta que está descrita no Projeto de Lei 4732/2020, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos. Ou seja, o projeto é de dois anos atrás, pois o intuito era liberar esse crédito quando foi decretado o estado de calamidade pública devido a pandemia de Covid-19.
Mas, o processo acabou atrasando e os beneficiários ainda não estão conseguindo retirar o crédito de R$20 mil da Margem Social. Quem tem direito a esse crédito são os seguintes grupos:
- Aposentado
- Pensionistas do INSS
- Militares e servidores públicos
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Como vai funcionar o pagamento do crédito de R$ 20 mil reais da margem social?
A margem social nada mais é que uma linha de crédito que da até R$20 mil reais aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social, até mesmo para aqueles que estão negativados, já que um dos objetivo da margem social é ajudar essas pessoas que estão negativadas.
Além disso, não há consulta aos serviços de Proteção ao Crédito e fica proibida a cobrança de juros ou encargos extras, a não ser a taxa de juros já estabelecida no Projeto de Lei, que é de 2,5% ao ano. Essas são taxas bem baixas para que faça sentido com a proposta da margem social.
Vale lembrar que a margem social tem uma carência de 120 dias. Ou seja, os beneficiários que fizeram o pedido devem esperar completar esse prazo para começar a receber o valor. Outro ponto importante de se ressaltar é que esse empréstimo tem a isenção de Imposto sobre Operações Fiscais (IOF).
Portanto fique atento as notícias ficando de olho aqui no blog João Financeira! Se voc~e gostou das informações sobre a margem social de R$20 mil reais para os aposentados e pensionistas do INSS então confira os links abaixo e nos siga nas redes sociais!
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