Recentemente, durante o dia 24 de outubro, a Justiça Federal liberou os atrasados do INSS ! Esse lote foi para pagar os aposentados, pensionistas e outros segurados que venceram uma ação de revisão ou concessão de benefício contra o Insituto.
De acordo com o Conselho da Justiça Federal transferiu, no total, são mais de R$ 1,835 bilhão de orçamento para fazer o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que são atrasados de até R$ 72.720. Portanto, o lote deverá quitar um total de 142.102 processos, com 176.141 segurados do INSS.
Entenda mais informações sobre como está funcionando o saque dos atrasados do INSS no artigo em seguida!
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Como funciona os atrasados do INSS?
É chamada de RPVs as requisições de pequeno valores. Desse modo, esses atrasados do INSS se referem a valores a serem pagos por conta de processos contra o INSS, mas ajuizados por segurados. Entretanto, é importante destacar que uma RPV equivale ao pagamento que não passe o equivalente a 60 salários mínimos.
No momento são mais de 88 mil casos, envolvendo cerca de 100 mil beneficiários o INSS. Eles têm processos que envolvem:
- revisões de auxílios;
- aposentadorias;
- pensões;
- atrasos;
- quaisquer outros benefícios devidos pelo INSS.
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Quem tem direito a receber os atrasados do INSS?
Deverá receber o dinheiro desse lote dos atrasados do INSS, que são os pagamentos de até 60 salários mínimos, aqueles que tem o depósito autorizado pela Justiça em setembro de 2022.
Entretanto, a ação precisa ter sido de fato finalizada, ou seja, sem ter a possibilidades de recursos por parte do Instituto. Mas é importante ressaltar que a Justiça precisa ter emitido a ordem de pagamento.
Desse modo, as RPVs a serem pagas se referem à concessão ou revisão dos seguintes benefícios do INSS:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Qual é o TRF responsável pelo meu pagamento?
Confira a seguir os links para fazer a consulta do pagamento do TRF que é responsável pela sua região:
1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Geral: R$ 658.474.325,78
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 566.220.356,93 (30.611 processos, com 35.746 beneficiários)
2ª Região (RJ e ES)
- Geral: R$ 149.104.994,99
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 123.001.093,07 (5.848 processos, com 7.786 beneficiários)
3ª Região (SP e MS)
- Geral: R$ 282.212.879,72
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 220.638.760,13 (7.983 processos, com 9.753 beneficiários)
4ª Região (RS, PR e SC)
- Geral: R$ 437.718.423,09
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 373.548.393,99 (21.204 processos, com 27.340 beneficiários)
5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
- Geral: R$ 308.453.603,68
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 253.901.310,82 (16.011 processos, com 25.255 beneficiários)
Para consultar a data e o valor de quando os atrasados do INSS vão ser depositados, basta entrar no site do TRF que é responsável pelo seu município. Além disso, é importante ter o seu CPF e o número do processo em mãos.
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