Por conta da aprovação da Revisão da Vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) os aposentados, pensionistas e outros segurados podem fazer a solicitação do aumento salarial por meio da tese!
O pedido da Revisão da Vida Toda pode ser feita por conta de finalmente ter tido um julgamento favorável! É importante deixar claro que esse novo julgamento aconteceu por meio do plenário físico do STF (Supremo Tribunal Federal). Possibilitando que vários segurados que foram prejudicados consigam um reajuste salarial.
Entenda mais informações sobre como está atualmente a situação da revisão da vida toda do INSS no artigo em seguida!
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Qual foi a conclusão do julgamento da Revisão da Vida Toda INSS hoje?
Vale relembrar que o julgamento da Revisão da Vida Toda INSS aconteceu no dia 1.° do mês de novembro. A decisão foi a favor dos aposentados, mantendo o placar de 6 x 5.
Dessa modo, a tese permite que quem recebe a aposentadoria paga pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), desde o dia 29/11/1999 a 12/11/2019, possam fazer o pedido da revisão judicial do seu benefício previdenciário.
É importante destacar que nesse ínterim, os votos a favor vieram dos seguintes ministros:
- Alexandre de Moraes;
- Carmen Lúcia;
- Edson Fachin;
- Marco Aurélio;
- Ricardo Lewandowski;
- Rosa Weber.
Enquanto isso os votos contra essa nova tese, foram apresentadas pelos seguintes ministros:
- Dias Toffoli;
- Gilmar Mendes;
- Kassio Nunes Marques;
- Luis Barroso;
- Luiz Fux.
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Qual é o prazo do pedido da revisão da vida toda do INSS?
É de extrema importância que os aposentados façam a solicitação da Revisão da Vida Toda em até no máximo 10 anos, levando em conta o começo da contagem do prazo, a partir da data de recebimento da primeira parcela do benefício previdenciário.
No caso daqueles que se aposentaram em novembro de 2021, por exemplo, vai ter direito a requerer judicialmente, até o mês de dezembro desse ano, a aplicação dessa tese no seu benefício.
Isso está acontecendo porque após a Reforma da Previdência do ano de 2019, tivemos mudanças na forma em que o órgão previdenciário calculava o salário dos aposentados. Passando a descartas as contribuições que os segurados tinham feito para a autarquia antes da transição para o Plano Real.
Gostou das informações sobre a atual situação da revisão da vida toda do INSS? Então não deixe de acompanhar as dicas a seguir para não ficar de fora de nenhuma novidade aqui no Blog João Financeira!
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