O senador Lasier Martins (Podemos – RS) apresentou o Projeto de Lei 2.440/2021 que visa criar um piso especial para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podendo dar um aumento de salário para os segurados.
Segundo o Projeto de lei, o piso especial será definido com base no salário mínimo do ano de 2021, o valor do piso nacional na época era de R$ 1.100,00, e será reajustado anualmente pelo índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i) ou pelo reajuste do salário mínimo. Sendo que será utilizado o reajuste que tiver então o maior valor.
De acordo com a PL, o sistema de reajuste será somente valido até o piso ultrapassar o valor de dois salários mínimos referentes ao ano de 2021.
O IPC-3i é calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e tem como base a variação da cesta de consumo de famílias que tem a maioria dos integrantes com idade igual ou maior de 60 anos. Sendo então que o IPC-3i é superior a outros índices que medem a inflação. Desse modo, no início de 2022 o valor do índice registrou uma alta de 6,20% em relação aos 12 meses anteriores, o que foi acima do valor acumulado pelo IPCA (índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) no mesmo período.
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Por que o senador criou este projeto de lei?
Segundo o senador responsável pela criação do PL, disse que a motivação para propor o projeto ocorreu então devido a uma carta que recebeu em seu gabinete. Nesta carta um senhor de 78 anos diz que sofre dificuldade para caminhar, enxergar e ouvir, o que acaba lhe gerando muitas despesas e que havia ficado aliviado ao ouvir sobre a proposta do novo pisco especial para os idosos acima de 75 anos.
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Ademais, de acordo com o senador, os idosos são uma parte da população que é constantemente afetada pelo crescimento da inflação, já que não conseguem mais se inserir no mercado de trabalho. Além de possuírem gastos super altos com medicação, médicos, plano de saúde entre outros, por isso seria necessário dar um aumento de salário para esse grupo.
O projeto de lei que pretende dar um aumento de salário já foi aprovado?
O projeto de lei ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional. Isto porque, ainda deve ser encaminhado para uma comissão, sendo que um relator deverá ser designado. O projeto sendo aprovado pelo Senado Federal, que seguirá para a Câmara dos Deputados. Após ser aprovado nas duas casas do Congresso, o projeto será encaminhado para sanção presidencial.
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