Com o ano se aproximando do fim, o 13º salário volta a ser uma questão importante, oferecendo a muitos brasileiros um alívio financeiro para as despesas de dezembro. Esse benefício, garantido por lei, é aguardado ansiosamente por trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS, entre outros.
Em 2024, algumas mudanças e antecipações já foram divulgadas, gerando dúvidas e expectativas na população. Neste artigo, explicaremos quem tem direito ao 13º, os prazos de pagamento e o que pode ser esperado para 2025. Vamos lá?
Quem Tem Direito ao 13º Salário em 2024?
O 13º salário é um benefício voltado a diversos grupos de trabalhadores e existem critérios bem definidos sobre quem pode recebê-lo. Vamos entender um pouco mais sobre isso.
- Trabalhadores com carteira assinada: Esses têm direito ao pagamento, mesmo que tenham trabalhado apenas 15 dias no ano.
- Servidores públicos: Importante parcela do funcionalismo, também tem direito ao benefício.
- Aposentados e pensionistas do INSS: Esses seguem o calendário liberado pelo governo.
- Segurados com benefícios temporários: Incluem-se aqueles que recebem auxílio por incapacidade temporária, acidente ou reclusão em 2024.
Contudo, vale lembrar que quem recebe benefício assistencial, como o BPC não tem direito ao décimo terceiro.
Como Funciona o Pagamento do 13º Salário?
No caso de trabalhadores de carteira assinada, os empregadores têm a autonomia de escolher entre dividir o pagamento em uma ou duas parcelas. Geralmente, a primeira parcela é livre de descontos, enquanto a segunda possui retenções como INSS e Imposto de Renda. Já beneficiários do INSS, recebem de acordo com um calendário disponibilizado pelo governo. Além disso, nos últimos anos, o 13º salário dos aposentados tem sido pago de forma antecipada.
Calendário do 13º Salário em 2024
Em 2024, o 13º salário do INSS foi adiantado para o primeiro semestre, uma boa notícia para aposentados e pensionistas que contaram com esse recurso um pouco mais cedo.
No entanto, novos beneficiários do INSS – aqueles que começaram a receber os benefícios a partir de maio deste ano – vão receber o 13º salário em parcela única no mês novembro.
Veja o calendário completo abaixo.
O Que Esperar do 13º em 2025?
Para 2025, a expectativa é de valorização do 13º salário. O governo já sinalizou intentos de aumentar o salário mínimo, que em 2025 pode chegar a R$ 1.502. Isso aumentaria, consequentemente, o valor do 13º de muitos trabalhadores.
Cálculo do Décimo Terceiro: O cálculo considera o salário base, horas extras, adicionais noturnos, insalubridade e comissões. Isso garante que o trabalhador receba um valor justo pelo que foi desempenhado ao longo do ano.
Com todas essas informações, esperamos que você esteja mais preparado para gerenciar suas finanças e tomar decisões conscientes sobre o 13º salário, garantindo assim um final de ano mais tranquilo e próspero.
