O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de um total de R$ 2,8 bilhões aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), destinados a processos previdenciários e assistenciais. Essa quantia beneficiará mais de 231 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Cabe ressaltar que este valor refere-se a Requisições de Pequeno Valor (RPVs) registradas em setembro de 2024.
A maior parte desse montante, cerca de R$ 2,4 bilhões, é direcionada para ajustes em aposentadorias, auxílios-doença, pensões, entre outros benefícios. No total, são contemplados 115.181 processos, atingindo 150.757 beneficiários. O método e a data de depósito dependem da organização interna de cada tribunal regional.
Como Consultar o Pagamento de Requisições de Pequeno Valor?
Os segurados interessados em saber quando o valor estará disponível devem acessar o portal do Tribunal Regional Federal da sua jurisdição. As datas de liberação dos valores podem variar conforme o cronograma estabelecido por cada TRF. Ademais, a consulta de RPVs é uma ferramenta disponível no site dos tribunais para facilitar o acesso a essas informações.
No estado de São Paulo, as informações podem ser consultadas no site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que abrange também o Mato Grosso do Sul.
Distribuição dos Tribunais Regionais Federais no Brasil
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- TRF da 1ª Região: Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Bahia, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá.
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- TRF da 2ª Região: Rio de Janeiro e Espírito Santo.
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- TRF da 3ª Região: São Paulo e Mato Grosso do Sul.
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- TRF da 4ª Região: Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
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- TRF da 5ª Região: Pernambuco, Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba.
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- TRF da 6ª Região: Minas Gerais.
Como os Beneficiários do INSS Serão Impactados?
A liberação deste montante pelo CJF traz um alívio significativo para muitos beneficiários do INSS que aguardam ajustes em seus benefícios. Este processo garante que as correções de valores sejam feitas, proporcionando mais segurança financeira para aposentados, pensionistas e outros segurados.
É importante que os beneficiários fiquem atentos às informações disponibilizadas pelos tribunais regionais quanto à disponibilidade dos valores nas contas. Dessa forma, é possível planejar o uso do recurso com base em informações concretas e atualizadas.
