Você sabia que idosos com mais de 60 anos possuem alguns direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso? Assim, esses benefícios podem garantir até serviços de forma gratuita. Mas, muitos podem desconhecer esses direitos. Separamos uma lista com 8 benefícios garantidos para esse público. Confira.
1- Meia entrada em espetáculos de cultura e lazer
Contudo, os idosos que quiserem apreciar algum espetáculo de teatro, dança, música, cinema, jogo de futebol ou qualquer outra atividade de lazer, podem receber o desconto de 50% no ingresso. Para usufruírem desse direito, devem apresentar documento de identificação no momento da compra do ingresso.
2- Transporte público gratuito
Portanto, o transporte público gratuito é um direito dos idosos com mais de 65 anos. Para poder usufruir do direito a gratuidade, é preciso que o idoso apresente um documento de identificação no momento da compra da passagem.
Para as viagens interestaduais, é obrigatório a reserva de dois assentos para idosos com mais de 65 anos. Quando esses forem ocupados, a companhia deve oferecer desconto para essas pessoas.
3- Prioridade em processos judiciais
Os idosos com mais de 60 anos possuem prioridade em processos judiciais. Para conseguir, basta que o advogado responsável pelo caso solicite ao juiz que o processo seja julgado antes dos demais.
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4- Prioridade em programas habitacionais
Da mesma forma, os idosos possuem prioridade em programas habitacionais, seja municipal, estadual ou federal. Uma alternativa para quem está na terceira idade conquistar o sonho da casa própria. Os regulamentos de tais programas devem contar com essa fila prioritária.
5- Limite de reajuste em planos de saúde
Todos os anos, os planos de saúde recebem um reajuste. Mas, o plano dos idosos com mais de 60 anos deve permanecer. Do mesmo modo, os planos de saúde para idosos não pode sofrer nenhum prejuízo em relação a sua cobertura por conta disso.
6- Isenção de IPTU
O idoso somente vai ter a isenção do IPTU se preencher os critérios estabelecidos pela prefeitura municipal da cidade em que reside, caso seja oferecido esse benefício, pois não são todas oferecem esse benefício. Portanto, é preciso verificar na Prefeitura se ela oferta essa isenção.
7- Desconto em viagens para idosos
Através do Programa Viaja Mais, Melhor Idade é uma iniciativa do Governo Federal, para os idosos com mais de 60 anos, ganharam descontos de até 50%, ao realizar viagens a locais que tenham convênio.
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8- Isenção parcial ou total no Imposto de Renda
O benefício da isenção total ou parcial do imposto de renda, é disponibilizado para o cidadão, que estiver acometido por alguma doença grave, como câncer, por exemplo.
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