Os beneficiários do INSS agora contam com uma nova linha de crédito que promete ser ainda mais vantajosa e barata. Mas, para a liberação dessa linha, é preciso que passe pela aprovação na Câmara dos Deputados, Senado e Presidência. Veja o que é a margem social e quem tem direito.
Durante a pandemia, os beneficiários do INSS tiveram que recorrer à contratação de empréstimo consignado para suprir alguns gastos. A compra de remédios e gastos hospitalares fez com que tivessem gastos extras. Foi um período em que a contratação de empréstimo consignado aumentou significativamente.
Dessa forma, o Deputado Pompeo de Mattos criou um projeto de lei para liberar uma linha de crédito mais barata, conhecida como margem social. Mas, para que possa começar a ser liberada, precisa passar pelas etapas de votações necessárias, que são as comissões da Câmara dos Deputados, o Senado Federal e sanção presidencial.
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O que é margem social?
A margem social é um projeto de autoria do Deputado Pompeo de Mattos, previsto no PL 4732/2020. Há muitas vantagens em solicitar essa linha de crédito caso ela seja aprovada, pois ela terá taxas de juros mais baratas, além de mais valores liberados e mais condições de pagamento.
Os beneficiários do INSS, mesmo que não tenham mais margem consignável disponível, poderão contratar a margem social, pois é uma linha de crédito paralela. A margem social libera um valor de até R$ 20 mil, com taxa de juros de 2,5% ao ano e não há a cobrança de Imposto sobre Obrigações Fiscais (IOF).
E não são apenas os beneficiários do INSS que podem contratar a margem social. De acordo com o texto do projeto, caso aprovada, a margem social poderá ser contratada por mais públicos. Veja:
Quem terá direito a margem social?
- Aposentados e pensionistas do INSS;
- Servidores públicos ativos e inativos municipais, estaduais e federais e respectivos pensionistas;
- Militares ativos e inativos.
Então, basicamente é o mesmo público que tem direito aos empréstimos consignados.
O que falta para a margem social ser aprovada?
A margem social já passou por votação e teve aprovação na comissão de Seguridade Social e Família. Agora, está na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, aguardando votação. Logo após, vai para a Comissão de Finanças e Tributação e para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Então, após a aprovação nas comissões da Câmara dos Deputados, o projeto segue para o Senado Federal e para a Presidência da República.
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