Os aposentados do INSS recebem o apoio do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi) para pressionar o Congresso. O motivo é a aprovação do projeto de lei que define reajuste extra de 5% a cada 5 anos em todas as aposentadorias.
A proposta, do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), foi aprovada em agosto pela Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara, e aguarda votação nas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça, antes de ir ao plenário.
A estratégia é buscar apoio dos parlamentares em cada estado para aprovar a medida. Afinal, o acréscimo, mesmo sendo com um período espaçado de tempo, será benéfico.
Continue acompanhando para saber mais sobre esse aumento para os aposentados do INSS. Boa leitura.
O que dizem os sindicatos?
De acordo com o presidente do Sindnapi-ES, Jânio Araújo, o reajuste do salário mínimo usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) somado ao “ganho real”. No entanto, quem ganha acima do piso, usa apenas o INPC, o que encurta a distância entre os dois. Portanto, há uma perda de mais de 30% nos últimos 15 anos.
Já para o presidente nacional do Sindnapi, Milton Carvalho, a ideia é organizar idas à Brasília para pedir apoio aos deputados federais. Afinal, esse é um pedido dos aposentados do INSS e tem tido grande aceitação
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Para a bancada capixaba no Congresso, é preciso aguardar o trâmite nas comissões para definir um parecer.
Contudo, o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Diego Cherulli, diz que o reajuste é necessário, mas há problemas no texto apresentado. Um deles é a ausência da fonte de custeio, que ficou a cargo do Orçamento da União.
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Qual projeto de lei faz parte da ação?
O Projeto de Lei 1468/2023, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), segundo a Câmara dos Deputados, altera a lei n.º 8.213, de 11 de abril de 1996, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. A mudança é para criar o quinquênio dos aposentados e pensionistas do INSS.
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Segundo o parlamentar, um dos objetivos é minimizar a defasagem no reajuste dos benefícios do INSS na comparação com o salário mínimo.
De acordo com a proposta, o adicional será devido ao segurado a cada cinco anos de aposentadoria e corresponderá a um acréscimo de 5% na renda mensal. Todavia, terá como base o mês anterior ao preenchimento do requisito. Além disso, também estende-se ao pensionista, que poderá acumular o tempo aquisitivo do segurado falecido.
Salário dos aposentados
Os salários dos aposentados e pensionistas que ganham mais do que o piso salarial nacional, em 2023, o teto subiu por volta de R$400, passando de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49. Devido a isso, em Janeiro de 2024, novos valores vão passar por reajuste.
Em 28 de agosto de 2023, foi sancionado o (PLV) 15/2023, que retoma a antiga política de valorização do salário mínimo. Portanto, o reajuste do salário mínimo se dará com a correção anual do Índice Nacional de Preço dos Consumidores (INPC) mais o Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
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De acordo com as novas estimativas, o aumento para aposentados para quem recebe o mínimo será de R$1320 para R$1461. Portanto, teremos um aumento de R$141, traduzindo em 10,68% no salário mínimo. Não há ainda como ter certeza com relação ao teto, mas, é provável um novo aumento!
O Projeto de Lei para aprovar o aumento de 5% para os aposentados do INSS está em caráter conclusivo.
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