Você já ouviu falar sobre o BPC e quem tem direito? Afinal, esse benefício é um dos principais mecanismos de assistência social oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil.
Ele corresponde ao valor de um salário mínimo, pago a pessoas com deficiência, independente da idade, e a idosos com mais de 65 anos. No entanto, precisam atender a certos requisitos.
O BPC é um benefício mensal e fixo, mas não é uma aposentadoria. Afinal, entre suas características, destaca-se que ele não recebe o 13º salário e não oferece pensão por morte. No entanto, os beneficiários do BPC têm direito a descontos nas tarifas de energia elétrica, por meio da Tarifa Social de Energia. Entender as especificidades deste benefício é de extrema importância para quem vive em situação de vulnerabilidade social. Confira mais sobre o BPC e quem tem direito.
BPC, quem tem direito?
Há algumas condições que precisam ser preenchidas para a obtenção dessa renda. A primeira delas é ter renda per capita familiar de até 1/4 do salário mínimo. Portanto, a renda pode ser comprovada pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). No entanto, reforçamos que esse cadastro deve estar atualizado e incluir todos os membros da família que residem no mesmo imóvel.
Leia mais: ISENÇÃO DE IPVA 2024: Veja como funciona e como solicitar
Além disso, exige-se que o beneficiário seja brasileiro nato ou naturalizado, ou possua nacionalidade portuguesa, e que tenha residência fixa no país. Quem possui alguma doença, deve passar pela perícia médica do INSS para ser avaliado e ter a concessão do BPC. Nesse caso, não há limite de idade.
CLIQUE AQUI e receba as Principais Notícias do BLOG JOÃO FINANCEIRA pelo WhatsApp
O que é o grupo familiar?
O grupo familiar, de acordo com o INSS, é composto pelo:
- beneficiário, seu cônjuge ou companheiro;
- pais, madrasta ou padrasto (quando ausente o pai ou mãe),
- irmãos solteiros;
- filhos ou enteados solteiros e menores sob tutela, porém, deve. todos morem na mesma casa.
Leia mais: ÓTIMA NOTÍCIA! IDOSOS JÁ PODEM SOLICITAR ISENÇÃO DO IPTU EM 2024! Confira agora os detalhes
Importante observar que não há necessidade de tempo mínimo de contribuição ao INSS para se ter acesso ao BPC, pois é um benefício assistencial e não previdenciário. Contudo, a cada dois anos ocorre uma revisão para averiguar a continuação da necessidade do benefício. Portanto, as situações que podem resultar na suspensão do BPC incluem a renda familiar per capita acima do limite estipulado e retorno a algum tipo de atividade remunerada. Sempre mantenha o Cadastro único atualizado.
Leia mais: ATUALIZADO! Novos PRAZOS para a Idade Mínima de Aposentadoria pelo INSS – Confira as mudanças!
Como solicitar o benefício?
A solicitação do BPC é pelo site ou aplicativo do Meu INSS. Portanto, basta fazer login na conta Gov.br, clicar no botão “Novo pedido” e inserir no campo “Do que você precisa?” a opção “benefício assistencial ao idoso” ou “benefício assistencial à pessoa com deficiência”.
Depois de todo procedimento, será necessário fornecer algumas informações e enviar os documentos requeridos. Contudo, lembre-se: ter acesso a benefícios como o BPC é um direito assegurado a todos os brasileiros em situação de vulnerabilidade.
Leia mais: VEJA AGORA: INSS de Dezembro Traz Surpresas – Valores e Calendário Revelados!
Veja Também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
