Na última sexta-feira, 16 de fevereiro, teve início a distribuição dos pagamentos correspondentes ao calendário de fevereiro do Programa Bolsa Família para o ano de 2024. Nesta sexta-feira, 23, os repasses serão efetuados para os beneficiários cujo NIS (Número de Identificação Social) termina em 6. Os pagamentos serão continuados até o dia 29, conforme o NIS de cada beneficiário.
O montante mínimo concedido às famílias permanece em R$ 600. Além disso, o programa contempla acréscimos de R$ 150 por criança de até 6 anos, e um adicional de R$ 50 destinado a gestantes, crianças e adolescentes com idades entre 7 e 18 anos.
Como funciona o Bolsa Família?
O Bolsa Família representa uma iniciativa do governo federal com o intuito de direcionar recursos financeiros diretamente às famílias que se encontram em condições de pobreza e extrema pobreza em território nacional. Sua missão é garantir uma fonte de renda básica para essas famílias, promovendo a integração de políticas públicas nas áreas de assistência social, educação, saúde, emprego e renda.
O Bolsa Família, denominado Auxílio Brasil em 2022, teve início com pagamentos no valor de R$ 400 e foi aumentado então para R$ 600, distribuídos até dezembro de 2022, após a aprovação da PEC Kamikaze.
Após a transição governamental em 2023, o programa retomou seu nome original, Bolsa Família, mantendo o benefício mínimo de R$ 600. Adicionalmente, manteve-se o acréscimo de R$ 150 para cada criança de até 7 anos participante do programa, e foi introduzido um adicional de R$ 50 por membro da família com idade entre 7 e 18 anos, bem como para gestantes.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
O Bolsa Família é um benefício destinado a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, ou seja, aquelas que possuem uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
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Famílias consideradas em condição de extrema pobreza são aquelas cuja renda per capita não ultrapassa R$ 109 mensais. Já as famílias enquadradas na situação de pobreza possuem renda per capita entre R$ 109,01 e R$ 218 por mês por pessoa.
Além disso, famílias que abrangem gestantes, lactantes, crianças e adolescentes com idades entre 0 e 17 anos também podem ser aptas a receber o benefício do Bolsa Família.
Pagamento do Bolsa Família em Fevereiro
O pagamento do Bolsa Família 2024 será realizado de 18 de janeiro a 23 de dezembro de 2024. Assim, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), 21,1 milhões de famílias brasileiras devem se beneficiar do Bolsa Família, o que representa um investimento de R$ 14,25 bilhões.
Desse modo, confira a seguir o calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2024:
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