Os segurados do INSS terão a chance de receber 3 parcelas de até R$1500. Esse é um projeto que tramita na Câmara dos Deputados e será uma grande ajuda. Veja:
A Deputada Aline Gurgel é autora do Projeto de Lei 341/2021 que propõe o pagamento de 3 parcelas de até R$1500 aos segurados do INSS. Confira quem vai receber os valores:
Quem pode receber as parcelas de R$ 1500 do INSS?
O projeto de lei 341/2021, da Deputada Aline Gurgel, prevê o pagamento das parcelas de seguro-desemprego para os segurados do INSS que perderam o emprego durante a situação de emergência ocasionada pela pandemia de Covid-19.
Muitos segurados do INSS, mesmo após começarem a receber da Previdência, optam por continuar trabalhando, pois o valor apenas do benefício não é suficiente para todos os gastos. Então, as três parcelas de até R$ 1500 será de grande ajuda aos que precisam do valor no momento.
Então, o projeto de lei traz um conforto financeiro para aqueles que perderam a sua renda durante a pandemia. Lembrando que R$ 1500 é o teto. Ou seja, é o máximo que cada segurado poderá retirar de seguro-desemprego. Da mesma forma, aqueles que possuem menos que isso, somente poderão retirar o proporcional.
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Para que os segurados do INSS possam receber os valores, precisam cumprir as regras da Lei do Seguro-desemprego para ter direito aos valores. Essa lei é a 7.998/90. Acesse o texto da Lei clicando aqui.
Quando os segurados podem receber o valor?
O projeto de lei para pagar até 3 parcelas de R$ 1500 aos segurados do INSS está na Câmara dos Deputados e vai tramitar em caráter conclusivo. Dessa forma, analisado pelas comissões competentes da Câmara..
No caso do PL 341/2021, as comissões que vão analisar são:
- Dos Direitos da Pessoa Idosa, onde o projeto foi aprovado no dia 17/06/2021;
- De Trabalho, Administração e Serviço Público, onde está desde o dia 21/06/2021;
- De Finanças e Tributação;
- e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Após isso, ainda passa pelo Senado Federal e Presidência da República.
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