Segundo o site do TST, o 13° salário começou a ser pago em 1962. Assim, “o 13º salário representa para o empregado brasileiro um alívio no orçamento doméstico e, por isso, é o mais aguardado dos salários. Devido a empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores, o benefício, também conhecido como gratificação natalina, deve ser pago pelo empregador em duas parcelas: a primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro; e a segunda até 20 de dezembro.”
De acordo com o INSS, cerca de 30,5 milhões de pessoas recebem o 13° salário. Assim, em números é um valor injetado de cerca de R$ 56,7 bilhões. Então, conforme o Decreto 10999, o pagamento será feito da seguinte maneira a maioria dos beneficiários: a primeira parcela corresponderá a cinquenta por cento sobre o valor do benefício devido no mês de abril e será paga juntamente com os benefícios dessa competência; e a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios da competência do mês de maio.” Mas há aqueles que recebem parcela única! Confira abaixo para entender!
Como consultar os benefícios?
Pode ser consultado o benefício pela central de atendimento 135, ao ligar, você deve informar o CPF e confirmar alguns dados cadastrais, esse procedimento serve como forma de prevenir fraudes. O segurado pode antes de mais nada acessar o aplicativo ou site do MEU INSS, onde obtém diversos serviços digitais.
Leia em seguida: Revisões do INSS: consegue aumentar seus benefícios?
Quem se beneficiou do adiantamento do 13º?
O Governo Federal determinou que o 13º salário adiantado seria pago em duas parcelas iguais. Sendo que o 13º corresponde a um salário mensal do beneficiário. Então, a primeira parcela do abono começou a ser paga pelo INSS no mês de abril deste ano. Enquanto a segunda parcela começou no dia 25 de maio e finalizou no dia 7 de junho. Conforme previsto pelo governo, a renda extra no primeiro semestre do ano beneficiou muitos aposentados e pensionistas do INSS.
É uma grande ajuda para todos os brasileiros principalmente porque no fim do ano e no início tem mais despesas que o normal. Neste sentido o valor recebido de forma antecipado ajudou muitos dos beneficiários do INSS com suas contas. Os segurados do INSS que se beneficiaram do abono salarial adiantado são aqueles que receberam em 2022: auxilio por incapacidade temporário, auxilio acidente, aposentadoria e pensão por morte e auxilio reclusão. Entretanto, os beneficiários do BPC/LOAS não tem direito ao abono salarial, já que este auxilio pago pelo INSS não é equiparado a aposentadoria.
Quem receberá parcela única do 13° salário?
Quem vai receber o benefício a partir de maio não receberá o 13° antecipado em duas parcelas, e sim uma parcela única no fim do ano proporcional aos meses recebidos. Assim, terá de calcular o valor do bônus do 13° salário. O cálculo é feito dividindo o salário bruto por 12 meses e em seguida multiplicando este valor pelos meses trabalhados.
Exemplo:
Salário: R$2000,00 de salário / 12 meses = R$166,67.
Em seguida, R$166,67 x 5 (meses trabalhados no ano) = R$833,35
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Confira o calendário a seguir para saber datas específicas do pagamento da parcela única:
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