Um novo projeto saiu para aposentados e pensionistas do INSS, essa projeto pode ser de grande ajuda para todos, já que ele vai pagar até um salário extra para alguns grupos. No dia 4 de abril o Deputado Delegado Antônio Furtado – UNIÃO/RJ apresentou o projeto do salário.
Desse modo, o novo Projeto de Lei (PL) 809/2022, tem o intuito de antecipar um salário para aposentados e pensionistas do INSS, servidores públicos federais, militares no mês de janeiro.
No entanto, o projeto ainda está em andamento para sua aprovação, caso for aprovado os segurados terão direito ao benefício em janeiro. Contudo, existem algumas regras para poder pegar esse valor, confira no artigo.
Proposta do Projeto de Lei 809/2022
Assim, a proposta desse PL é antecipar um salário extra para esses grupos, como forma de ajuda-los no começo do ano. Época em que várias contas novas chegam e as pessoas precisam ter mais dinheiro.
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Assim também é uma forma de injetar dinheiro na economia e voltar a reaquecer o mercado brasileiro, que está com dificuldades devido à pandemia do Covid-19.
Quem vai poder receber o salário extra do INSS?
Confira a baixo os grupos que terão o direito ao salário extra:
- Aposentados
- Pensionistas
- Beneficiários do INSS
- BPC/Loas
- Servidores Públicos ativos, inativos e respectivas pensionistas
- Militares ativos, inativos e respectivas pensionistas
- Beneficiários do Programa Auxílio Brasil
Regras para pagamento do salário extra
O salário extra vai ser distribuído então por saques bancário, no mês de janeiro. Dessa forma, por exemplo, quem recebe um salário mínimo, que atualmente tem o valor de R$1212, pode sacar essa mesma quantia extra, no mês de janeiro, portanto, seu salário total no mês de janeiro vai ser de R$2424.
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No entanto, existe um regra para liberar esse valor, assim, o valor antecipado que foi solicitado, vai ter que ser pago no mesmo ano em que foi requisitado. Dessa forma, o valor antecipado vai ter que ser pago em 11 parcelas até o mÊs de dezembro.
Assim, quem solicitar um salário mínimo como benefício, vai ter cada parcela no valor de 1212/11 = 110,18 reais. Essas parcelas devem ser pagas nos meses subsequentes à Janeiro, terminando em dezembro. Esse é uma espécie de empréstimo que vai ser garanti pelo INSS, no entanto, não vão ser cobrados Juros sobre o valor que foi antecipado para a pessoa.
Andamento do Projeto de Lei 809/2022
O PL 809/2022 ainda não foi aprovado, se encontra na Câmara dos Deputados, já passou pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). Então, foi encaminhado para a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC).
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Portanto, caso o projeto seja aprovado na câmara dos Deputados, ele deve seguir ao Senado para aprovação. Por fim, chegará nas mãos do Presidente Jair Bolsonaro para sua sanção.
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