Uma nova modalidade de empréstimo deve ser liberada a alguns grupos de brasileiros. Essa novidade é a margem social e quem contratá-la poderá retirar até R$20.000. Saiba quem tem direito a ela e quais as regras.
A Margem Social é um projeto de lei de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos através do PL 4732/2020. Foi proposto ainda durante a pandemia e a ideia é a liberação de uma linha de crédito mais vantajosa para algumas pessoas.
Ainda durante a pandemia, o Deputado apresentou o projeto na Câmara dos Deputados. Mas ainda está em tramitação. Mas não são apenas os beneficiários do INSS que estão inclusos como público do novo empréstimo, mais pessoas também poderão receber. Confira.
Leia mais: Saiu datas de pagamento do reajuste do Auxílio Brasil; receba seu benefício
Margem social: como funciona
A Margem Social é um tipo de empréstimo com diversas vantagens para o público contratante. Ela surgiu na pandemia como uma proposta de ajuda financeira para aquele público que vinha retirando outras modalidades de crédito.
Dessa forma, foi oferecido uma linha bem mais barata, para evitar o endividamento dessas pessoas. Portanto, a Margem Social conta com taxas de juros de 2,5% ao ano. Essas taxas são inéditas no mercado, estando bem abaixo das comumente cobradas.
Além disso, o valor liberado é, relativamente, alto, sendo até R$20.000. Há uma carência de 120 dias para o início do pagamento e as instituições financeiras não podem cobrar encargos e juros extras, bem como não podem cobrar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
As pessoas negativadas em serviço de proteção ao crédito e que já usaram toda a margem consignável também poderão contratar a margem social.
Leia mais: INSS Confirmou novo valor dos precatórios será pago: Veja agora
Quem tem direito
O público que poderá retirar a margem social, até então, são basicamente aqueles que tem acesso aos consignados. Veja:
- aposentados do INSS
- pensionistas do INSS,
- militares e
- servidores públicos
Quando começa o pagamento da Margem Social
O projeto da Margem Social está em tramitação na Câmara dos Deputados. Ainda no ano de 2021, a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o projeto. Até então, o projeto se encontra na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, ainda aguardando votação.
O relator é o Deputado Rogerio Correia, que deve emitir um parecer que passa por análise dos membros da comissão.
Leia mais: INSS: novas regras para contribuições recolhidas com atraso
Após isso, o projeto vai para as etapas em seguida, para análise e votação:
- Comissão de Finanças e Tributação
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Senado Federal
- Presidência da República
Se você gostaria de saber assim que a Margem Social estiver liberada, faça seu cadastro na LIVE PREMIADA da João Financeira e ainda concorra a prêmios! Para se cadastrar CLIQUE AQUI.
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
