Recentemente o Ministério do Trabalho e Previdência já liberou as regras de liberação do Auxílio Taxista, assim o Benefício Emergencial aos Motoristas e Táxis torna-se uma realidade. Contudo, muitos motoristas de aplicativo estão na dúvida se têm direito ou não a receber os valores.
Nesse sentido, continue lendo nosso artigo e veja como os motoristas podem aproveitar o novo benefício que a PEC Kamikaze trouxe para esse grupo. Continue conosco!
Quem vai ter acesso ao auxílio taxista?
O novo pacote de medidas do Governo Federal ficou conhecido como PEC Kamikaze e dentro dessas mudanças está o novo Auxílio taxista. Assim, a administração pública pretende reduzir os impactos econômicos que a pandemia causou nos últimos anos para esse público de trabalhadores.
Segundo as informações oficiais, a primeira parcela já sai no dia 16 de agosto e os pagamentos se estendem até o final deste ano. É por isso que todos que têm direito precisam ficar atentos aos requisitos necessários para receber essa grana extra.
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Nesse sentido, a norma exige que os beneficiários estejam dentro das seguintes condições:
- Possuir o registro formal para exercício da profissão, emitido pelo órgão competente da localidade da prestação de serviço até 31 de maio de 2022;
- Trabalhar com uma linha de táxi titular de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital em efetivo exercício da atividade profissional,
- Ser motorista de táxi com autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital, em efetivo exercício da atividade.
Vale ressaltar que os trabalhadores que acumulam pendências na regularidade do CPF (Cadastro da Pessoa Física) com a Receita Federal não receberão os valores. O mesmo acontece para os motoristas que possuem o documento cancelado, inválido ou com titular falecido.
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Como se cadastrar para receber o auxílio taxista?
Ao contrário do que muitas pessoas estão pensando, esse cadastro não acontece a partir do próprio motorista, mas é uma responsabilidade das prefeituras e do DF (Distrito Federal). Veja o que o ministério informou:
“A prestação das informações referentes aos taxistas é de inteira responsabilidade das prefeituras. Eventual consulta sobre a inclusão do motorista de táxi na relação informada pelo município deverá ser feita diretamente à prefeitura”
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Vale ressaltar que o governo ainda estendeu o prazo de cadastro até o dia 15 de agosto para realmente garantir os pagamentos da maior parte dos motoristas.
Pagamentos do auxílio taxista
Esse novo benefício chega com o objetivo de pagar até R$1 mil para os trabalhadores desse segmento através de seis parcelas. Sendo assim, os pagamentos duram até o fim de dezembro de 2022. Somado a isso, é importante lembrar que o governo está investindo cerca de R$2 bilhões nesses pagamentos e o valor final ainda está para ser definido.
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Contudo, essa definição dependerá totalmente da quantidade de cadastros e de profissionais que estarão aptos a receber os valores agora nos últimos seis meses do ano. Sendo assim, quando os valores estiverem disponíveis, os profissionais não precisarão ir a lugar algum, pois a movimentação será toda de forma online e através do aplicativo do Caixa-Tem.
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