O corte de benefícios de muitos beneficiários do INSS é cada vez maior. Afinal, a greve dos médicos do órgão previdenciário já dura quase 40 dias. Portanto, muitas pessoas que precisam agendar seu retorno ou pedido de benefício não conseguem uma data.
Segundo o INSS, a orientação para esses casos é ir à uma agência. Mesmo que não tenha médico e que não haja possibilidade de ser atendido. Acompanhe e compreenda a situação
Cortes de benefícios: remarcação de perícia
Alguns benefícios têm por obrigação passar pela perícia médica para serem concedidos. Além disso, para que o segurado continue recebendo algum deles, por exemplo, o auxílio-doença, precisa passar pelo médico do INSS periodicamente. Lembrando que as remarcações podem ser feitas até 90 dias, no máximo.
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Entretanto, em função da greve dos médicos do INSS, grandes são as chances de haver corte de benefícios para muitas pessoas. Além de haver casos em que o pedido do auxílio ainda não foi aceito porque não há como o cidadão passar pela perícia do INSS.
Mais de 1 milhão de pessoas aguardam o atendimento médico pericial, segundo dados do Ministério do Trabalho e Previdência. Mas esse número chega a ser 21% maior do que o registrado em março deste ano.
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Quem são os segurados que aguarda o atendimento médico pericial?
Ainda segundo dados do Ministério do Trabalho e Previdência, as pessoas que aguardam atendimento da perícia do INSS são:
- auxílio-acidente;
- auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- aposentadoria por invalidez, que é paga a quem tem alguma incapacidade para o trabalho;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), para pessoas com deficiência; e aposentadoria especial, desde que necessite de avaliação médica.
Os prazos máximos para o reconhecimento do direito dos segurados devem ficar entre 30 e 90 dias, após um acordo firmado entre o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e o INSS, no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, na prática, o prazo médio total para a concessão de todos os tipos de benefícios é de 94 dias.
Em quais casos há o corte de benefícios?
O corte dos benefícios do INSS são suspensos em casos em que o beneficiário não comparecer à perícia. Mas desde que não haja justificativa ou remarcação.
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Caso não consiga o comprovante de comparecimento ou a remarcação da perícia no dia do atendimento na agência, o segurado ainda tem a opção de ir à delegacia e registrar uma ocorrência. Contudo, deve informar que esteve no INSS para a perícia médica e não conseguiu um documento comprovando que o exame não foi realizado.
Lembre-se de pegar o nome completo do servidor e sua matrícula. Eles devem informar seus dados.
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