O INSS divulgou recentemente uma lista atualizada de doenças que garantem aos brasileiros o direito de solicitar aposentadoria por invalidez. Essa medida visa garantir a proteção social e o amparo financeiro a pessoas que se encontram impossibilitadas de trabalhar. Continue a leitura e saiba mais.
Doenças que aposentam no INSS
A lista de doenças que aposentam no INSS é extensa e abrange diversas condições de saúde que impactam significativamente a capacidade de trabalho do indivíduo.
Entre as principais doenças que garantem o benefício, podemos destacar:
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Doenças que aposentam
- Tuberculose ativa: Doença infectocontagiosa que afeta os pulmões e pode causar sérios problemas respiratórios.
- Hanseníase: Doença crônica que ataca os nervos e a pele, podendo levar a deformidades e incapacidade física.
- Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental: Condições psiquiátricas graves que comprometem a capacidade cognitiva e a autonomia do indivíduo.
- Neoplasia maligna (câncer): Doença caracterizada pelo crescimento anormal e descontrolado de células, podendo afetar diversos órgãos do corpo.
- Cegueira: Perda total ou parcial da visão, que impede o indivíduo de realizar atividades cotidianas.
- Paralisia irreversível e incapacitante: Perda da função motora de parte do corpo, comprometendo a capacidade de locomoção e o desempenho de atividades.
- Cardiopatia grave: Doenças que afetam o coração e o sistema cardiovascular, podendo levar a insuficiência cardíaca e outros problemas graves.
- Doença de Parkinson: Doença neurodegenerativa que causa tremores, rigidez muscular e lentidão de movimentos.
- Espondilite anquilosante: Doença inflamatória que afeta a coluna vertebral, causando dor e rigidez.
- Nefropatia grave: Doença renal que compromete a função dos rins e pode levar à diálise ou transplante renal.
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante): Doença óssea que provoca deformidades e fragilidade nos ossos.
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids): Doença viral que ataca o sistema imunológico, deixando o organismo suscetível a infecções oportunistas.
- Contaminação por radiação: Danos causados pela exposição à radiação ionizante, que podem levar a diversos problemas de saúde.
- Hepatopatia grave: Doença que afeta o fígado e pode levar à insuficiência hepática.
- Esclerose múltipla: Doença autoimune que ataca o sistema nervoso central, causando diversos sintomas neurológicos.
- Acidente vascular encefálico (AVE): Derrame cerebral que causa danos ao cérebro e pode levar a paralisia, dificuldade de fala e outros problemas neurológicos.
- Abdome agudo cirúrgico: Condição médica grave que exige intervenção cirúrgica imediata.
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Condições para solicitar a aposentadoria por invalidez
Para solicitar a aposentadoria por invalidez no INSS, é necessário cumprir alguns requisitos básicos. Veja abaixo:
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- Ser contribuinte do INSS ou ter outro vínculo com a Previdência Social: É necessário ter realizado contribuições para o INSS por um período mínimo, que varia de acordo com a idade do segurado.
- Comprovar a incapacidade definitiva para o trabalho: A incapacidade deve ser comprovada por meio de uma perícia médica realizada pelo INSS.
- Cumprir a carência: A carência é o período mínimo de contribuição que o segurado precisa ter feito para ter direito ao benefício. Na maioria dos casos, a carência é de 12 meses, mas pode ser isenta em algumas situações, como em casos de doenças graves, por exemplo as citadas na lista anterior.
Entendendo a aposentadoria por invalidez do INSS
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos segurados que, devido a doenças ou acidentes, se encontram impossibilitados de exercer suas atividades profissionais.
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Essa medida visa garantir o amparo financeiro e a dignidade desses indivíduos, permitindo que eles mantenham um padrão de vida digno mesmo diante das dificuldades. Por fim, é muito importante que as pessoas entendam que apenas possuir a doença não garante a aposentadoria, é preciso que o trabalhador não tenha mais condições de executar as suas atividades.
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