Nem sempre é possível comemorar, e esse é um desses momentos tristes para milhões de beneficiários do INSS! Acontece que o instituto divulgou uma infeliz decisão do governo. Ao passo que o Governo Federal anunciou que o 13º salário do INSS teria antecipação para o primeiro semestre de 2024, ele determinou quais aposentados e pensionistas não poderão receber o pagamento.
Dessa forma, o pagamento do abono natalino, previsto para ser pago entre abril e maio, vai contemplar apenas um grupo seleto de beneficiários do instituto! A seguir, confira mais detalhes a respeito do pagamento, beneficiários do valor, e muito mais!
Pagamento do 13 salário do INSS
É importante esclarecer que no mês anterior, logo após o Governo Federal emitir o decreto 11.947, ele determinou no mesmo quem serão os beneficiários do instituto que não irão receber os pagamentos do 13º salário do INSS.
Portanto, entre os excluídos do pagamento, temos também alguns aposentados e pensionistas. Assim, programado para cair em duas parcelas nos meses de abril e maio, os beneficiários do salário mínimo recebem o valor de R$ 2.118 em ambos os meses.
Acontece que o abono ira cair em conjunto com o salário mensal. E como o décimo terceiro é igual à metade do salário do beneficiário, quem recebe o mínimo, tem direito a duas parcelas de R$ 706 reais pagas em abril e maio.
Dessa forma, ao somar o valor do salário mínimo R$ 1.412, mais o valor de R$ 706 reais da parcela do 13º, podemos dizer que os beneficiários do INSS recebem ao todo R$ 2.118. Quem recebe entre o mínimo e o teto do RGPS, pode consultar no extrato de pagamento do benefício o valor que irá receber. Basta acessar o app ou site Meu INSS.
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Calendário de pagamento abono extra do INSS
Veja a seguir as datas de pagamento do 13º salário do INSS.
Datas de pagamento 13 salário INSS – Benefícios até um salário mínimo | ||
| 1 | 24 Abril | 24 Maio |
| 2 | 25 Abril | 27 Maio |
| 3 | 26 Abril | 28 Maio |
| 4 | 29 Abril | 29 Maio |
| 5 | 30 Abril | 31 Maio |
| 6 | 02 Maio | 03 Junho |
| 7 | 03 Maio | 04 Junho |
| 8 | 06 Maio | 05 Junho |
| 9 | 07 Maio | 06 Junho |
| 0 | 08 Maio | 07Junho |
Datas de pagamento 13 salário INSS – Benefícios acima de um salário mínimo | ||
| 1 e 6 | 02 Maio | 03 Junho |
| 2 e 7 | 03 Maio | 04 Junho |
| 3 e 8 | 06 Maio | 05 Junho |
| 4 e 9 | 07 Maio | 06 Junho |
| 5 e 0 | 08 Maio | 07Junho |
Quem Tem Direito ao abono extra do INSS?
Por fim, como vimos acima, após o Governo emitir o decreto 11.947 que determina quem não recebe às parcelas do 13º salário do INSS, fizemos uma lista com os beneficiários que você verá a seguir.
Todavia, vale ressaltar que por lei, alguns beneficiários do INSS não tem direito ao pagamento do 13 salário. Portanto, esse grupo jamais terá acesso ao abono natalino do instituto. São eles: segurados do instituto que recebem benefícios de caráter assistencial, como Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), ou a Renda Mensal Vitalícia, por exemplo.
Veja na lista a seguir quem serão os contemplados
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
- Auxílio-acidente
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Auxílio-reclusão
Dentre os aposentados e pensionistas, a seguir, estão os que não recebem o pagamento do abono:
- Beneficiários que começaram a receber após abril;
- Aposentados ou pensionistas com benefício com data de cessação.
Leia mais: Notícia urgente do INSS: Instituto não vai pagar abono para um grande número de pessoas em abril
Para esclarecer, quem teve o benefício concedido somente após abril, mês de pagamento da primeira parcela do 13º, só irá receber o montante em agosto e novembro, proporcional aos meses de recebimento do salário do instituto que ainda terá ao longo do ano.
Por ser um abono se direito do segurado do INSS, ninguém ficará sem receber! Ademais, beneficiários com benefício programado para encerrar, receberá apenas os valores proporcionais aos meses de pagamento do benefício.
Veja Também: Confira mais detalhes a respeito do pagamento do 13º salário do INSS!
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