Em abril, vários aposentados, pensionistas e outros beneficiários da Previdência Social vão receber o novo pagamento do abono salarial. No entanto, milhões de pessoas vão ficar de fora deste pagamento e ainda nem sabem. Por isso, veja a seguir quem não receberá esse valor extra do INSS.
Lembrando que, esses valores podem ser utilizados da forma que for conveniente para o beneficiário, seja para pagar contas, quitar dívidas, fazer uma viagem ou investir. E ainda, não se trata de um empréstimo consignado, mas, sim de um abono salarial que é um direito protegido pela Constituição Federal. Veja a seguir.
Do que se trata o abono salarial?
De acordo com a Constituição Federal e Legislação Previdenciária, é devido o pagamento de uma décima terceira parcela aos aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social. Essa parcela adicional trata-se de um abono salarial pago nos últimos meses do ano.
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Esse abono por sua vez, é pago nos últimos meses do ano, justamente por se tratar de uma décima terceira parcela, ou seja, uma parcela a mais ao longo dos doze meses de remuneração recebidos. No entanto, a parcela se divide em dois pagamentos que no total somam a remuneração integral mensal recebida pelo beneficiário.
Destaca-se que, os últimos meses do ano e os primeiros meses são considerados os mais difíceis para os brasileiros devido os gastos com festas de fim de ano; material escolar de filhos; IPTU; IPVA. Por essa razão, este abono foi criado e pensado para que pudesse pagar essas despesas. No entanto, cada pessoa usa da forma que achar conveniente.
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No entanto, nos últimos anos, o abono salarial dos aposentados está sendo antecipado. Essa decisão foi tomada durante a pandemia da Covid-19 e tem permanecido até então para dar mais assistência para essa categoria, já que aguardar mais de um ano para voltar a receber o abono seria muito prejudicial para todos.
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Novos valores pagos para os aposentados
Em abril, como falamos, o pagamento do abono salarial, que trata do 13 salário do INSS, vai ser novamente antecipado. Este pagamento diz respeito ao valor da remuneração integral recebida por cada aposentado, ou seja, varia de pessoa para pessoa a depender do quanto cada uma recebe.
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Nesse sentido, os pagamentos da primeira parcela vão acontecer entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Enquanto os pagamentos da segunda parcela vão acontecer entre 24 de maio e 7 de junho.
No entanto, a pessoa que recebe até um salário mínimo, que no momento é R$ 1.412,00, vai receber o valor de R$ 706,00 que é a metade do valor total recebido. Enquanto quem recebe o teto da aposentadoria da Previdência Social, que está no valor de R$ 7.786,02, vai receber R$3.893,01, que é a metade do teto atual.
Neste caso, neste mês de abril, quem recebe o salário mínimo no mês, vai receber a remuneração total de R$2118. No entanto, os que recebem o teto da aposentadoria vão receber R$11.679,03.
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É importante dizer que, para a segunda parcela, o valor não será o mesmo para algumas pessoas, já que vão ser deduzidos o repasse do Imposto de Renda, para quem for devido.
Veja abaixo o calendário de pagamentos
Veja a seguir as datas com os devidos pagamentos para o mês de abril, referente a primeira parcela:
Até 1 salário mínimo | |
---|---|
Número final do benefício | Data de liberação |
1 | 24/04 |
2 | 25/04 |
3 | 26/04 |
4 | 29/04 |
5 | 30/04 |
6 | 02/05 |
7 | 03/05 |
8 | 06/05 |
9 | 07/05 |
0 | 08/05 |
Acima de 1 salário mínimo | |
---|---|
Número final do benefício | Data de liberação |
1 e 6 | 02/05 |
2 e 7 | 03/05 |
3 e 8 | 06/05 |
4 e 9 | 07/05 |
5 e 0 | 08/05 |
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Veja a seguir as datas com os devidos pagamentos para o mês de maio, referente a segunda parcela:
Até 1 salário mínimo | |
---|---|
Número final do benefício | Data de liberação |
1 | 24/05 |
2 | 27/05 |
3 | 28/05 |
4 | 29/05 |
5 | 31/05 |
6 | 03/06 |
7 | 04/06 |
8 | 05/06 |
9 | 06/06 |
0 | 07/06 |
Acima de 1 salário mínimo | |
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Número final do benefício | Data de liberação |
1 e 6 | 03/06 |
2 e 7 | 04/06 |
3 e 8 | 05/06 |
4 e 9 | 06/06 |
5 e 0 | 07/06 |
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Descubra quem não recebe o 13 salário do INSS
E para finalizar, vamos descobrir quem não recebe o 13 salário do INSS. Há pessoas que possuem o direito, mas não vão receber de forma antecipada e tem pessoas que não possuem o direito, portanto não recebem em nenhum momento.
Dentre as pessoas que não vão receber o 13 salário antecipado, estão aquelas que começaram a receber os seus proventos neste mês de abril, isso porque, se torna inviável para o instituto repassar os valores. Por isso, recebem a partir de novembro.
Contudo, os que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não possuem o direito ao benefício em nenhum momento. Em torno de 6 milhões de pessoas que vão deixar de receber este pagamento por se tratar de um pagamento de natureza previdenciária, ou seja, não diz respeito ao BPC que é um programa assistencial.
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No entanto, existe um benefício chamado de auxílio inclusão. Ele é devido para essas pessoas, desde que cumpridas algumas regras. Por isso, vale a pena pesquisar melhor a respeito para saber como solicitar e também como garantir o pagamento do auxílio. Continue na João Financeira!
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