De acordo com O INSS, existem 8 tipos de pensão, sendo a própria aposentadoria uma forma de pensão, paga pelo INSS. Nesse sentido, é uma renda paga com frequência para a alguém, seja por outra pessoa ou pelo Estado.
Para entender quais são as pensões disponibilizadas pelo INSS, veja a seguir.
Quem pode conseguir pensão do INSS?
Para responder essa pergunta, vamos primeiro entender o que é a pensão do INSS. Ela é um benefício previdenciário concedido ao segurado que contribuiu para a Previdência por determinado período e aos seus dependentes.
No entanto, cada pensão possui regras próprias com valores, condições, validade. E para recebê-la é preciso enviar uma solicitação comprovando o direito ao benefício!
Então, veja a seguir quem pode conseguir a pensão do INSS;
- Por morte: dependentes do contribuinte falecido ou outros que comprovem sua relação com o falecido;
- Ex-combatente: ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial, que participaram das operações de guerra, e se encontram em situação de incapacidade;
- Por invalidez: contribuintes incapacitados de trabalhar por algum acidente ou invalidez;
- Especial: pessoas atingidas pela hanseníase e que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios em hospitais-colônia;
- Zika Vírus: crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus;
- Síndrome de Talidomida: pessoas com deficiência física por causa do uso da talidomida;
- Alimentícia: dependentes que não possam suprir suas necessidades básicas e que necessitam do sustento de familiares.
Quais são os 8 tipos de pensão que existem?
Então, vamos agora conhecer os 8 tipos de pensão que existem, que são oferecidas pelo INSS. A saber:
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- Pensão por morte urbana;
- Ex-combatente;
- Pensão por morte rural;
- Por invalidez ou acidente de trabalho;
- Pensão especial por hanseníase;
- Zika Vírus;
- Pensão especial da Síndrome de Talidomida;
- Alimentícia.
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Em quanto tempo o INSS começa a pagar pensão?
Essa também é uma dúvida muito comum entre os segurados. No entanto, para receber a pensão do INSS, é fundamental entender que o período de análise da pensão pode levar de um a três meses, mas o prazo médio é de dois meses para o início do pagamento do seu benefício.
Na prática, costuma acontecer o seguinte: O segurado começa a receber a pensão e se futuramente o INSS entender que ele não deve receber a pensão, o benefício é cortado!
Nesse período, todos os documentos são analisados com cautela pelo INSS, para que a concessão do benefício seja realizada. Ou seja, período de análise pode variar para mais ou menos, dependendo da categoria do benefício solicitado.
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E quanto tempo dura a pensão?
Depende! Isso porque, o tempo de durabilidade da pensão do INSS pode variar de acordo com a idade do beneficiário, grau de parentesco, situação de saúde do beneficiário, dentre outros. Então, veja abaixo os períodos de concessão do benefício de acordo com a Reforma da Previdência:
- Dependentes menores de 22 anos → três anos de pensão;
- Dependente tenha entre 22 e 27 anos → seis anos de pensão;
- Dependentes que tenham entre 28 e 30 anos → dez anos de pensão;
- Dependentes que tenham entre 31 e 41 anos → quinze anos de pensão;
- Dependentes entre 42 e 44 anos → vinte anos de pensão;
- Dependentes com mais de 45 anos → pensão vitalícia.
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Recebo Auxílio Brasil. Posso acumular com pensão?
Depende! Existem requisitos e regras para o acúmulo de benefícios a serem seguidos caso isso ocorra. Por exemplo, para valores acima de um salário-mínimo, você recebe 60% deste, com o máximo de dois salários-mínimos.
No entanto, para valores acima de dois salários-mínimos, você recebe 40% deste, com o máximo de três salários-mínimos. Para valores acima de três salários-mínimos, você recebe 20% deste, com o máximo de quatro salários-mínimos;
E ainda, para valores acima de quatro salários-mínimos, você recebe 10% deste. Ou seja, é possível, no entanto, com ressalvas.
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