Nesta segunda-feira (15), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um comunicado alertando que não é preciso recorrer a intermediários para obter o salário-maternidade.
Essa orientação foi divulgada em resposta a uma série de publicidades realizadas por figuras públicas, promovendo uma empresa que oferece assistência para mulheres que buscam receber esse auxílio.
Por isso trouxemos este artigo. Veja a seguir tudo sobre este benefício, e, com este conhecimento, saiba quando tem algo de errado como golpes ou afins!
INSS Alerta sobre Solicitação do Salário-Maternidade: Não Há Necessidade de Intermediários
Em suas redes sociais, os influenciadores têm chamado a atenção das mães e gestantes com frases como “Atenção, mamães e gravidinhas”.
Após a repercussão dessas propagandas, o INSS tomou medidas acionando a Procuradoria Federal Especializada, órgão ligado à Advocacia-Geral da União (AGU). A AGU encaminhou o assunto para ser acompanhado e investigado em conjunto com a Polícia Federal.
Vale ressaltar que o INSS já havia emitido um alerta semelhante em 2023, destacando que o benefício do salário-maternidade pode ser solicitado diretamente pela própria trabalhadora, e todo o processo pode ser realizado de forma remota, sem a necessidade de comparecer a uma agência física.
Além disso, o serviço é totalmente gratuito, e não há cobrança de multas ou valores antecipados para a liberação do salário-maternidade.
Detalhes sobre o Salário-Maternidade
O salário-maternidade é um direito trabalhista que assegura à mulher um afastamento de 120 dias do emprego para cuidar do filho, mantendo sua remuneração.
Esse benefício é concedido a trabalhadoras que se afastam das atividades em decorrência do nascimento do filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Ele é garantido às seguradas do INSS, incluindo aquelas que não estejam em atividade, desde que permaneçam dentro do período de manutenção da qualidade de segurado, que pode se estender por até 12 meses após a última contribuição.
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Procedimento para Solicitar o Salário-Maternidade
O pedido do salário-maternidade deve ser feito através do aplicativo ou do site Meu INSS, bem como pela Central de Atendimento 135.
- Entre no Meu INSS;
- Clique no botão “Novo Pedido”;
- Digite “salário-maternidade urbano” ou “salário-maternidade rural;
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
- Leia o texto que aparece prossiga, seguindo as instruções.
Ao acessar o Meu INSS para solicitar qualquer benefício, é imprescindível possuir um login e senha na plataforma Gov.br. Por isso, é recomendável que essas informações sejam confiadas apenas a pessoas de extrema confiança. O INSS alertou sobre os riscos de fornecer tais dados a sites desconhecidos.
Como Evitar Golpes na Internet
É importante ficar atento a sites e redes sociais que oferecem supostas facilidades ou se apresentam como canais oficiais para obter o salário-maternidade, pois podem representar um risco à segurança dos dados pessoais dos cidadãos.
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O INSS não utiliza intermediários para a concessão desse benefício, tampouco cobra multas ou valores antecipados para sua liberação. Portanto, é fundamental não fornecer dados pessoais, como CPF, nome, data de nascimento, etc., a sites ou empresas de origem desconhecida.
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