Uma decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano de 2022 abriu a possibilidade para os aposentados solicitarem a revisão da vida toda ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, a instituição tem rejeitado todas as solicitações.
Revisão da Vida Toda INSS em 2023
Essa revisão tem como propósito considerar os salários antigos no cálculo da aposentadoria, o que resulta em um aumento no valor do benefício. Acompanhe mais informações sobre esse tema nos detalhes a seguir.
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Recusa do INSS aos pedidos de revisão da vida toda
O julgamento relativo à revisão da vida toda será novamente abordado no plenário do STF durante este mês, entre os dias 11 e 21 de agosto. Diante disso, o INSS tem rejeitado os pedidos de revisão, justificando que o caso ainda não chegou a uma conclusão definitiva.
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O julgamento havia sido concluído pelos ministros do Judiciário em dezembro de 2022, com placar de 6 a 5 a favor da revisão. Entretanto, um recurso apresentado pelo INSS levou o julgamento de volta após a instituição ter apresentado embargos de declaração.
Uma comunicação enviada aos solicitantes apresenta o seguinte teor: “Tendo em vista que a ‘Revisão da Vida Toda’ trata-se de recurso extraordinário com repercussão geral para o qual ainda não houve trânsito em julgado, ainda estando em discussão no âmbito do Poder Judiciário, não há previsão legal para o reconhecimento administrativo dessa revisão, motivo pelo qual a revisão solicitada será indeferida”.
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Compreendendo a revisão da vida toda
Essa revisão corresponde a um recálculo do valor da aposentadoria, levando em consideração os salários recebidos pelos trabalhadores antes de 1994, ano marcado pela implementação do Plano Real no Brasil. Através dessa revisão, é possível obter um aumento no montante do benefício.
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Podem requerer essa revisão aqueles que receberam a primeira parcela da aposentadoria entre os anos de 2013 e 2019. Além disso, é necessário que o beneficiário tenha contribuído para o INSS antes da mudança da moeda, ou seja, antes de 1º de julho de 1994.
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