Todos os anos o INSS realiza as operações para fiscalizar se todos os beneficiários estão nos critérios para continuar recebendo o salário. Em caso de constatação de alguma irregularidade e caso os beneficiários não apresentem uma defesa para o INSS, o benefício poderá sofrer o corte definitivamente. Confira.
O pente fino do INSS é uma operação anual que serve para analisar se todos os beneficiários do INSS que recebem algum valor do Instituto ainda estão seguindo os critérios. Dessa forma, evita fraudes e pagamentos indevidos. Caso realmente tenha alguém que receba indevidamente, esse terá o benefício cortado, permitindo que os demais que estão na fila tenham uma chance de começar a receber, além de não sobrecarregar os cofres da Previdência.
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Como ocorre o pente fino do INSS
Os beneficiários que vão passar pelo pente fino do INSS recebem uma notificação do Instituto para comparecerem à Previdência Social e realizem uma defesa prévia por conta dessa operação. Essa notificação é encaminhada por um desses meios de comunicação: portal Meu INSS; caixa eletrônico quando o beneficiário vai receber o salário; por SMS; ou correspondência pelo correio.
Vários são os motivos que podem levar uma pessoa a passar pelo pente fino do INSS. Mas os principais relacionam-se a falta de documentação ou atualização de cadastro. Contudo, esses casos costumam ser os mais fáceis de resolver, pois basta a pessoa apresentar o que está faltando durante a sua defesa na Previdência Social.
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Após recebimento da notificação, o beneficiário possui 30 dias para apresentar uma defesa prévia. Dessa forma, deverá apresentar provas de que o recebimento do benefício é devido, bem como apresentar documentação que esteja faltando.
Caso o beneficiário não apresente defesa prévia nesse período, seu benefício sofre com a suspensão. Além disso, caso o beneficiário não recorrer a essa decisão no prazo de 30 dias, há o corte definitivo do benefício. Assim, se for alguma fraude constatada, além de devolver o dinheiro, o beneficiário poderá responder a um processo.
Mas, alguns beneficiários não precisam passar pelo pente fino do INSS. Veja a lista em seguida:
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Quem não precisa passar pelo pente fino do INSS?
- aposentados por invalidez ou pensionistas inválidos que possuem mais de 60 anos;
- segurados que recebem Benefício por Incapacidade (Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio Doença) há mais de 15 anos e que contam com, pelo menos, 55 anos;
- portadores de HIV/AIDS;
- segurados que recebem benefícios previdenciários há mais de 10 anos.
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