Para oferecer um entendimento abrangente, é importante explicar o funcionamento do saque-aniversário. Basicamente, essa opção permite que o trabalhador retire uma parte do saldo de suas contas do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário.
Essa abordagem representa uma alteração na norma padrão do FGTS, que anteriormente permitia o saque integral apenas em situações como demissão sem justa causa ou para a aquisição de imóveis.
Com o saque-aniversário, a quantia que o trabalhador pode retirar varia de acordo com o saldo total em sua conta do FGTS. Isso significa que pode variar de 5% para saldos de até R$ 500 a 50% para saldos superiores a R$ 500.
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Datas para o saque
Os recursos ficam liberados conforme o mês de aniversário do trabalhador. Desse modo, os que nasceram em janeiro e fevereiro, consequentemente, serão os primeiros a possui a opção de sacar a quantia disponibilizada nas contas do FGTS em 2024.
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Veja logo abaixo o calendário implementado para os saques do FGTS:
Nesse sentido, é sempre importante lembrar que, caso o trabalhador opte pelo saque-aniversário, o mesmo perderá automaticamente o direito de resgatar o saldo integral da própria conta do FGTS em casos de demissão sem justa causa.
Alterações vão ser implementadas?
Recentemente, surgiu uma discussão visando modificar a regulamentação atual para garantir mais benefícios aos trabalhadores. Diante disso, muitas pessoas estão interessadas em saber sobre possíveis atualizações nesse assunto.
O principal objetivo dessa alteração é permitir que o trabalhador possa sacar integralmente o saldo do FGTS em casos de demissão sem justa causa, mesmo que tenha aderido ao saque-aniversário.
No entanto, essa mudança ainda não foi concretizada, o que significa que o saque permanece restrito ao mês de aniversário do trabalhador e, em casos de demissão, ao valor correspondente à multa rescisória.
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