A proposta de adicional de 5% na aposentadoria, apresentada no Projeto de Lei (PL) 1468/23, está trazendo uma nova perspectiva para o cenário previdenciário. Esse adicional busca oferecer um incremento na renda mensal dos aposentados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e já conquistou a aprovação da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
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Adicional de 5% aos aposentados
Esse adicional de 5% será concedido aos segurados do RGPS que tenham completado cada ciclo de 5 anos de aposentadoria. A iniciativa tem o objetivo de proporcionar um aumento na renda dos aposentados, sendo incorporada aos benefícios e custeada pelo Orçamento da União. Contudo, há um limite estabelecido para o valor total acumulado pelos segurados, que não pode ultrapassar o teto do INSS, atualmente fixado em R$ 7.507,49.
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O projeto, originado pelo Deputado Pompeo de Mattos, surge da preocupação em garantir reajustes frequentes nas aposentadorias do INSS, algo que não foi rigorosamente observado nos últimos anos. O adicional de 5% foi proposto como uma forma de inserir um aumento na renda dos aposentados a cada período de cinco anos.
Andamento do projeto
O PL agora está passando por análises nas comissões de Finanças e Tributação, bem como na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado pela Câmara, seguirá para o Senado e, eventualmente, para a avaliação do Presidente, que decidirá se sanciona ou veta o projeto.
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Essa proposta tem o potencial de oferecer um alívio financeiro significativo para os aposentados, ao mesmo tempo que levanta discussões importantes sobre a adequação e equidade dos reajustes previdenciários. O futuro do PL dependerá das etapas subsequentes do processo legislativo, o que torna essa iniciativa um tópico relevante para acompanhar de perto.
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