Em 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trouxe alterações importantes para os trabalhadores autônomos no Brasil. Com o reajuste do salário mínimo, os novos valores de contribuição já estão em vigor, afetando diretamente a forma como esses profissionais contribuem para a Previdência Social.
Os autônomos, seja que atuam com pessoas físicas ou jurídicas, têm diversos códigos de contribuição que podem se adequar ao seu tipo de serviço. Com as mudanças, é fundamental entender qual código se aplica e qual será o impacto financeiro no dia a dia desses trabalhadores.
Como os Autônomos Devem Contribuir ao INSS em 2024?
Profissionais autônomos possuem a flexibilidade de escolher entre diferentes códigos de contribuição, com base no tipo de serviço prestado e na relação de trabalho estabelecida. Estes são alguns dos códigos aplicáveis para contribuições de autônomos para o INSS:
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- Códigos 1163 ou 1236 para rurais: 11% sobre a renda mensal.
- Códigos 1007 ou 1287 para rurais: 20% sobre a renda mensal.
- Código 1120 para serviços a pessoas jurídicas: 20% sobre a renda.
- Código 1805 para autônomos rurais: 20% sobre a renda.
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Qual o Valor da Contribuição para o Código 1929 em 2024?
Para os contribuintes que optam pelo código 1929, destinado a trabalhadores de baixa renda, a taxa de contribuição é de 5% sobre o salário mínimo vigente. Isso significa que, com o novo salário mínimo estabelecido para 2024, cada contribuição mensal será de R$ 70,60.
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Benefícios da Contribuição Regular para o INSS
Manter as contribuições em dia não apenas assegura o direito às aposentadorias por idade, tempo de contribuição ou invalidez, mas também garante outros benefícios previdenciários:
- Acesso à reabilitação profissional.
- Recebimento de salário maternidade.
- Direito a pensão por morte.
Cada um desses benefícios requer que o trabalhador esteja com suas contribuições em dia, de acordo com o código de contribuição escolhido, e cumpra com os critérios estabelecidos pelo INSS.
Como Proceder para Contribuir?
Para iniciar ou ajustar sua contribuição ao INSS, os trabalhadores autônomos devem adquirir a Guia da Previdência Social (GPS) adequada e seguir as instruções para o recolhimento conforme seu respectivo código. Essa guia pode ser facilmente obtida online ou em pontos de atendimento do INSS.
Com o novo ano e as mudanças implementadas, é essencial que todos os trabalhadores autônomos revisem suas situações e se certifiquem de que estão contribuindo corretamente para evitar desencontros com a Previdência e garantir seus direitos no futuro.
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