Confira essa novidade! Conta de luz mais barata garante alívio no bolso dos aposentados e pensionistas. Confira mais informações aqui:
Boa parte dos aposentados e pensionistas recebem como salário de benefício o valor de R$ 1212. Utilizado para suprir suas necessidades básicas como, por exemplo, alimentação, medicação, água e luz. Entretanto, agora a conta de luz vai ficar mais barata e em caso de pagamento de valores indevidos, os descontos virão nas próximas faturas.
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Desde o final do mês de julho, a conta de luz ficou mais barata em alguns estados. Isso se deu após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a cobrança do PIS/Confins sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), é inconstitucional.
De acordo com o STF, milhões de cidadãos pagaram o dobro do valor da sua fatura mensal. Portanto, os brasileiros prejudicados com a cobrança de saldos indevidos, vão receber descontos na conta de luz durante os próximos meses. A responsabilidade por revisão os valores que estarão disponíveis para abatimento é a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Conta de luz mais barata com corte do CMS
O Governo Federal realizou a aprovação da Lei Complementar (LC) n.° 194 de 2022. Portanto, houve a limitação da cobrança do ICMS em comunicações, transporte coletivo, combustíveis e energia elétrica, tornando a conta de luz mais barata.
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Desse modo, vai haver uma redução de 1,3% nas contas de luz dos brasileiros. Antes, o ICMS tinha um alíquota definida que variava entre os estados de R$ 22,5% e 27%, sendo o teto atual de somente 18%.
A estimativa feita pelo Governo Federal é que a conta de luz tenha uma redução gradativa limitada a 19% em seus valores, ficando a conta mais barata, depois da aprovação da medida.
Qual a composição da conta de luz?
A conta de luz possui itens que integram sua composição. Por exemplo, taxas, bandeiras tarifárias, impostos e o consumo da residência. Abaixo você confere detalhes sobre a separação dos itens:
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- Transmissão: 4,59%;
- Encargos setoriais: 5,52%;
- Perdas de energia: 6,75%;
- Distribuição: 21,46%;
- Tributos: 30,69%;
- Geração de energia: 30,99%.
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Conta de luz mais barata em alguns estados
A seguir você confere os estados em que a conta de luz vai ficar mais barata:
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- Paraná: 2,32%;
- Minas Gerais: 2,32%;
- São Paulo: 2,44%;
- Pernambuco: 4,07%;
- Rio Grande do Norte: 1,54%;
- Bahia: 0,50%;
- Sergipe: 4,47%;
- Rio de Janeiro: 4,22%;
- Ceará: 3,01%.
Nesse sentido, atualmente no país, está ocorrendo a aplicação da bandeira verde, sem cobrança extra na conta de luz dos brasileiros, ficando a conta de luz mais barata. Mas lembre-se que mudanças de hábitos também são beneficiais para o seu bolso.
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Por isso fica atento a abertura da geladeira constantemente, por exemplo, por ela ficar liga 24 horas, se torna a principal vilã para ter uma conta de luz mais barata. Pois equivale em torno de 30% do valor da fatura mensal. Além disso, cuidado com o chuveiro ligado durante o banho, desligue o computador quando não estiver sendo usado, apague a luz dos ambientes em que não há ninguém.
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