Muitos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social, incluindo aposentados e pensionistas, aguardam com expectativa o anúncio das datas de pagamento do 13° salário do INSS para o ano de 2024. Desde o ano de 2020, tem sido prática comum o adiantamento desse abono, o que tem gerado curiosidade e incerteza entre os recebedores.
A decisão de antecipar o 13° salário do INSS foi uma medida adotada pelo Governo Federal em resposta à crise ocasionada pela pandemia de Covid-19, visando estimular a atividade econômica. Agora, há uma questão que paira no ar: será que essa prática de antecipação será mantida para o ano de 2024? A seguir, apresentamos o que se sabe até o momento sobre o assunto.
Quem São os Beneficiários do 13º Salário do INSS?
Atualmente, têm direito ao abono salarial os indivíduos que recebem auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente.
Entretanto, é crucial ressaltar que os indivíduos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) não se enquadram nos critérios para receber o 13° salário do INSS.
Valores Atualizados do 13º Salário do INSS em 2024
Com o reajuste do salário mínimo, os benefícios do INSS também foram ajustados, já que são calculados com base no salário mínimo. Consequentemente, o décimo terceiro salário também sofre alterações, refletindo o benefício mensal do segurado.
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Para os que têm direito a um salário mínimo de benefício, o 13° salário totaliza R$ 1.412,00. Geralmente, esse abono é dividido em duas partes iguais, cada uma correspondendo a 50% do valor do benefício do segurado.
Consequentemente, a cada mês em que o abono é pago, o segurado recebe R$ 1.412,00 do benefício mensal, além de R$ 706,00 referentes à parcela do décimo terceiro.
É importante observar que na segunda parcela podem ser realizados descontos do Imposto de Renda para aqueles que estão sujeitos à tributação. Além disso, os beneficiários que não receberam o benefício nos últimos doze meses terão um pagamento proporcional, ou seja, não receberão o valor integral.
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Previsão de Pagamento do 13º Salário do INSS em 2024
Diante dos desafios impostos pela pandemia de Covid-19 em 2020, o Governo Federal tomou a decisão de antecipar o pagamento do 13° salário, com o objetivo de proporcionar apoio aos idosos, um grupo especialmente vulnerável.
Essa medida foi adotada com a intenção de fortalecer as economias locais por meio da injeção de recursos, uma estratégia que permaneceu em vigor até o ano de 2023.
Contudo, a partir de novembro do ano passado, os novos inscritos no INSS após maio de 2023 passaram a receber o abono de forma diferenciada, com um pagamento único proporcional aos meses em que foram beneficiados.
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Até o presente momento, não houve nenhuma confirmação oficial sobre uma possível antecipação do 13° salário do INSS para o ano de 2024. Tradicionalmente, esse abono é dividido em duas partes, sendo a primeira geralmente paga em agosto, correspondendo a 50% do valor total, enquanto a segunda parcela é disponibilizada em novembro, completando o montante do benefício.
É importante ressaltar que na segunda parcela podem ocorrer descontos do Imposto de Renda para aqueles que estão sujeitos à tributação.
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