Nos últimos meses, tem se falado muito sobre os valores esquecidos nos bancos. No entanto, você sabia que pode ter dinheiro a receber mesmo se não tiver valores esquecidos nos bancos? Logo, é possível receber valores através da cobrança indevida.
Nesse sentido, a cobrança indevida se caracteriza quando um fornecedor de produtos ou serviços exige que um cliente pague um valor que não seja de fato devido por ele. Assim, quando um banco cobre algo indevido, você tem direito a ser ressarcido.
Dessa forma, neste artigo, vamos te contar sobre a cobrança indevida. Assim, leia até o final!
Do que se trata a cobrança indevida?
Então, como foi dito em nossa introdução, a cobrança indevida se caracteriza quando um fornecedor de produtos ou serviços exige que um cliente pague um valor que não seja de fato devido por ele. Nesse sentido, ela pode se dar por um erro ou por má-fé.
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Devolução de cobrança indevida
É válido dizer que o Código de Defesa do Consumidor trata da devolução paga em dobro para cobrança indevida. Nesse sentido, é necessário que o valor cobrado de maneira indevida deve ter sido efetivamente pago pelo consumidor.
Na prática, o ressarcimento em dobro da cobrança indevida, acrescido de correção monetária e juros legais, é limitado ao que foi cobrado e pago a mais, não correspondendo ao valor total da conta. Ou seja, e a fatura do cartão de crédito deveria ser de R$ 500, mas foi cobrado e pago R$ 575, o consumidor tem direito a receber R$ 150 de volta.
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Valores esquecidos nos bancos
Neste ano, o Banco Central começou a liberar valores esquecidos em contas. Nesse sentido, a próxima etapa de devolução dos valores contará com o estorno de saldos esquecidos em contas inativas ou de investimentos financeiros.
No entanto, a cobrança indevida por instituições financeiras, além de obrigações não estabelecidas, também farão parte do estorno. Assim, sobre a liberação, o Banco Central deve liberar uma nova data em 2023.
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- 476,5 mil que terão acesso a mais de R$ 1 mil;
- 23,58 milhões que terão acesso a até de R$ 10;
- 7,94 milhões que terão acesso a mais de R$ 100;
- 2,86 milhões que terão acesso a valores entre R$ 100 e R$ 1 mil.
E, além disso, outra expectativa no momento é que o Banco Central também libere o acesso aos valores esquecidos aos herdeiros dos titulares das contas que já faleceram ou que estejam incapacitadas. Assim, é preciso aguardar as próximas notícias.
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Veja sobre as novas regras
Logo após a primeira fase de conclusão de devolução do dinheiro, o sistema contará com algumas mudanças significativas. Em primeiro lugar, não será mais necessário agendar para acessar o site. Além disso, o sistema terá novas informações divulgadas pelos bancos.
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