Um assunto que está muito em alta no momento é em relação aquando vale a pena pedir revisão da vida toda! Isso porque, o julgamento da revisão da vida toda estava quase concluído em plenário virtual, mas teve que ser pausado por conta de um pedido do ministro.
Entenda mais informações sobre quando vale a pena pedir revisão da vida toda e quando vai ser feito o julgamento no STF no artigo a seguir!
Leia em seguida: Aposentados vão receber BOLADA na CONTA nesse mês de Novembro! GRANDE NOVIDADE – Confira
Qual foi a decisão do STF?
É importante relembrar que no plenário virtual foi positivo os votos em relação à Ação de Revisão da vida! Isto porque, na votação em destaque tivemos 6 fotos a favor e somente 5 votos contras. Mas, o recém-aposentado ministro Marcos Aurélio Mello foi decisivo para esse desempate.
Por conta disso, o ministro Nunes Marques fez o pedido do destaque do plenário virtual para o plenário físico. Dessa maneira, os ministros que votaram no plenário virtual e que por algum motivo foram afastados não conseguiriam votar a favor dessa ação no plenário presencial.
Isso porque, como dito anteriormente, o Marco Aurélio se aposentou pouco tempo depois da ação no plenário virtual, a intenção de Nunes Marques era de que no plenário físico o voto do ministro fosse substituído pelo novo relator, o ministro André Mendonça, que também é contra a medida. No entanto, o STF mudou sua posição!
Leia em seguida: GRANDE FORTUNA PODE SER LIBERADA EM BREVE PARA APOSENTADOS! Julgamento da revisão da vida toda marcado
Qual é o novo entendimento do STF?
Em um novo entendimento, o STF entende que a ação não deve ser rediscutida em caso de destaque do plenário e que o voto do ministro Marco Aurélio, mesmo que tenha se aposentado, deve ser mantido. Por conta disso, a votação no plenário físico que vai acontecer nessa semana manterá a aprovação da revisão da vida toda.
Quem pode ter a revisão da vida toda?
É importante destacar que segundo a Lei da Contribuição Previdenciária do Contribuinte Individual, de 1999 (Lei 9.876/99), tem direito a revisão da vida toda, os segurados do INSS que recebam ou tenham recebido benefícios previdenciários com contribuições para a previdência feitas antes do mês de julho de 1994.
Quando vale a pena pedir a revisão da vida toda?
É muito importante deixar claro que a revisão da vida toda só vale a pena para os segurados do INSS que ganhavam mais (antes do mês de julho de 1994) do que agora no benefício do Instituto. Ou seja, é essencial que o segurado faça uma consulta com um advogado antes de fazer o pedido da revisão da vida toda!
Qual vai ser a data do Julgamento no STF da Revisão da Vida Toda?
Anteriormente, existia uma grande expectativa que o julgamento da Revisão da Vida Toda acontecesse ontem no dia 23 de novembro, afinal ele havia sido incluído na pauta do STF. Entretanto, o julgamento foi novamente adiado.
A previsão é que ele entre em discussão novamente na próxima sessão plenária que aconteceu nesta sexta-feira (dia 25), marcada para ocorrer a partir das 9h.
Dica Bônus
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK!
