Após solicitação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para suspender os processos de Revisão da Vida Toda, o STF (Supremo Tribunal Federal) decide a favor dos aposentados, e ordena ao INSS que retome os processos e pagamentos.
Entenda aqui:
- Revisão da vida toda, como funciona?
- A revisão é benéfica para todos?
- INSS é condenado e vai ter que pagar.
Revisão da vida toda, como funciona?
A famosa ”revisão da vida toda” trata-se de um procedimento judicial onde beneficiários do INSS, como aposentados e pensionistas, podem incluir no cálculo de seus benefícios as contribuições prévias ao ano de 1994.
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Estas contribuições, não incluídas anteriormente, permitem que diversos beneficiários passem a receber um valor mensal maior do INSS. Dessa forma, aumentando o gasto da autarquia em pagamentos previdenciários, aumento este que motivou o pedido de suspensão.
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Beneficiários que se aposentaram nos últimos 10 anos (antes da reforma de 2019) podem realizar a solicitação por via judicial. Todavia, nem todo caso é benéfico para o beneficiário. Isso, pois, caso a inclusão de novos valores resulte em uma média menor, seu salário ou aposentadoria pode ser reduzido.
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INSS é condenado e vai ter que pagar
Após solicitar ao STF que suspenda os processos de revisão da vida toda, uma nova decisão do supremo encurrala o INSS, que terá de dar seguimento aos processos e pagar as revisões.
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Para mais informações, veja o vídeo:
Dessa forma, as solicitações do INSS para que processos fossem suspensos ou atrasados agora estão negadas, de modo que esta é uma excelente notícia para os aposentados e pensionistas aguardando a revisão.
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A condenação agora força o INSS para que dê seguimento aos processos de revisão da vida toda, resultando assim em milhares de pagamentos.
Todavia, reiteramos que cada caso passe por análise individualmente, onde se recomenda a contratação de um advogado especializado em direito previdenciário para aferir os possíveis benefícios em solicitar a revisão da vida toda.
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