Você viu isso? A revisão da vida toda do INSS já tem datas e prevê aumento no salário do INSS. Confira mais informações.
Para alegria dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já existe aumento previsto para o salário de muitos segurados. Esse aumento pode ultrapassar os R$1.000,00 e em consequência disso teremos também uma nova margem consignável do INSS.
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O novo aumento do salário do INSS acontece por causa da revisão da vida toda do INSS, um processo judiciário que estava correndo no STF em junho do ano passado. No entanto, o Ministro Alexandre de Moraes acabou suspendendo o julgamento, pois os advogados da causa pediram estudos realistas do impacto dessa medida nos cofres públicos.
Confira as novas datas de julgamento da revisão da vida toda do INSS!
Revisão da vida toda: nova data de julgamento
Após alguns meses parado, o julgamento da Revisão da Vida Toda do INSS vai começar novamente no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda esse mês. O Supremo definiu que no dia 25 de fevereiro o tema volta a ser pauta de discussão na casa mais importante do poder judiciário. Sendo assim, nesse retorno Alexandre de Moraes deve apresentar sua análise da questão e decidir se acontecerá ou não a revisão da vida toda do INSS.
Cabe a Moraes a responsabilidade de decidir, pois em meados de 2021, quando houve a suspensão do julgamento, a votação estava empatada. Votaram a favor da medida os ministros Marco Aurélio, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.
Já os ministros Kássio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), Dias Toffoli, Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux, foram contra a aprovação dessa medida.
O julgamento tem o intuito de definir de forma diplomática se o INSS deve ou não levar em conta todas as contribuições previdenciárias anteriores à julho de 1994. Nesse período, o Brasil passou a estar sob o Plano Real, moeda que substituiu o antigo Cruzeiro. Além disso, a economia nacional estava em um pico inflacionário. Por esse dois motivos, o governo decidiu que o instituto contaria apenas contribuições em Real para base de cálculo do salários dos beneficiários
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A revisão da vida toda se torna válida pois essa medida simplesmente descartou as maiores contribuições beneficiárias dos aposentados, que iriam elevar o valor dos salários. Nesse contexto, o governo utilizou de artifícios legais para beneficiar a si próprio e prejudicar os beneficiários.
Aumento do salário INSS
O veredicto do STF está marcado para 9 de março deste ano, quando Moraes irá decidir finalmente o que vai acontecer com a revisão da vida toda. Sendo aprovada, muitos beneficiários vão receber aumentos de 30% em seus salários, então quem ganha o piso de R$1.212,00 passará a ganhar R$1.575,6.
Além disso, esse aumento ocorre igualmente para quem recebe outros valores, mas vale lembrar que esses 30% não são fixos. Isso porque, o percentual varia de acordo com as contribuições
Já aqueles que recebem teto precisam ficar atentos no desenrolar do julgamento, pois tudo indica que novas medidas surgirão para “furar” o teto de benefícios do INSS.
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