No Brasil, os cidadãos da terceira idade têm à disposição uma ampla gama de direitos e vantagens assegurados por legislação. Esses privilégios são concebidos para prover amparo e bem-estar aos mais velhos, reconhecendo sua valiosa contribuição para a sociedade ao longo dos anos.
Com leis voltadas para garantir isenções, gratuidades e prioridades, os idosos desfrutam de uma diversidade de benefícios que visam aprimorar sua qualidade de vida e reduzir possíveis dificuldades financeiras. No artigo a seguir, exploramos sete exemplos dessas vantagens.
Quantos idosos tem no Brasil?
Assim como muitos outros países, o Brasil está testemunhando um notável aumento no número de pessoas idosas. De acordo com as estimativas mais recentes, a população idosa do país supera os 30 milhões.
A proporção de cerca de 14% da população total do Brasil é ocupada pelos idosos, um número que tem crescido consistentemente ao longo dos anos. Esse aumento demográfico entre os idosos não apenas reflete a elevação da expectativa de vida, mas também mudanças nas taxas de natalidade.
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Benefícios para idosos: Isenção do IPTU
Em diversos municípios do Brasil, pessoas idosas com 60 anos ou 65 anos, ou mais, têm a possibilidade de pedir a isenção do IPTU. Essa iniciativa tem o propósito de amenizar a carga tributária para aqueles que frequentemente vivem com recursos financeiros restritos.
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Para usufruir desse benefício, os idosos precisam atender a determinados critérios, como possuir somente uma propriedade destinada exclusivamente à residência e ter uma renda mensal que não ultrapasse dois salários mínimos. Confira no nosso blog uma matéria completa explicando como recorrer à isenção do IPTU para idosos.
Pensão Alimentícia pelos filhos
No Brasil, a legislação garante aos idosos o direito de requerer pensão alimentícia de seus filhos. Esse benefício é essencial para aqueles idosos que não possuem recursos próprios para sua subsistência.
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O pedido de pensão pode ser formalizado por meio judicial, onde os filhos são legalmente responsáveis por prover o apoio financeiro necessário para garantir uma vida digna aos seus pais na terceira idade.
Atendimento prioritário em Hospitais
O estatuto do idoso garante atendimento prioritário em hospitais, abrangendo não apenas a espera por consultas, mas também em triagens e procedimentos cirúrgicos. Esse direito é essencial para assegurar que os idosos recebam os cuidados médicos necessários de maneira ágil e eficaz.
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Benefícios para idosos: Remédios grátis
A Farmácia Popular é um programa governamental que disponibiliza medicamentos gratuitos ou com desconto para idosos. Esse programa inclui medicamentos para doenças crônicas, além de itens como fraldas geriátricas.
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Para adquirir os medicamentos necessários, os idosos devem fornecer uma prescrição médica, garantindo o tratamento de suas condições de saúde sem despesas ou com custos reduzidos.
Viagens gratuitas (ou com desconto)
Os idosos, bem como aposentados, pensionistas e até mesmo beneficiários do BPC (com 60 anos ou mais) no Brasil têm o direito de viajar de forma gratuita ou com desconto em vários meios de transporte, que vão desde ônibus até aviões. Isso abrange tanto o transporte público em nível municipal quanto interestadual, garantindo assentos reservados e oferecendo descontos em passagens aéreas, por meio de programas como o Voa Brasil.
Leia em nosso blog nossa matéria completa sobre o Voa Brasil que oferece aos idosos passagens aéreas com preços incríveis!
Meia-entrada em eventos culturais
Os idosos têm o privilégio de usufruir de desconto na entrada em eventos culturais, tais como cinema, teatro, museus e shows.
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Essa medida visa fomentar o envolvimento ativo dos idosos em atividades culturais, proporcionando benefícios para seu bem-estar, e promovendo a inclusão social e o desenvolvimento intelectual.
Benefícios para idosos: BPC
Por último, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) constitui um suporte do Governo destinado aos idosos de baixa renda.
Para aqueles não familiarizados, esse benefício assegura um salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos que se encontram em situação de vulnerabilidade, com renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
As políticas de apoio aos idosos no Brasil refletem a valorização e o respeito que a sociedade dedica a eles. Desde benefícios fiscais e assistência médica até oportunidades culturais e ajuda financeira, essas medidas garantem que os idosos possam desfrutar da terceira idade com saúde e segurança.
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